TRT3 06/07/2022 -Fl. 992 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
992
Intimado(s)/Citado(s):
- M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
parte 3ª parte ré, Banco Ourinvest S/A, e, no mérito, sem
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.
FERNANDA VEIGA RESENDE
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
parte 3ª parte ré, Banco Ourinvest S/A, e, no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.
FERNANDA VEIGA RESENDE
Processo Nº ROT-0010340-79.2020.5.03.0038
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
FERNANDA MOREIRA MENDES
ADVOGADO
ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES
FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG)
ADVOGADO
MARIANA SILVA UTSCH
CARNEVALLI(OAB: 170490/MG)
RECORRENTE
BANCO OURINVEST S/A
ADVOGADO
EDUARDO FORNAZARI
ALENCAR(OAB: 138644/SP)
RECORRIDO
BANCO OURINVEST S/A
ADVOGADO
EDUARDO FORNAZARI
ALENCAR(OAB: 138644/SP)
RECORRIDO
M.B.C. CONSULTORIA EM
ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO
LUCI CARVALHO
BITTENCOURT(OAB: 1034/RJ)
RECORRIDO
FERNANDA MOREIRA MENDES
ADVOGADO
ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES
FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG)
ADVOGADO
MARIANA SILVA UTSCH
CARNEVALLI(OAB: 170490/MG)
RECORRIDO
CRISTIANE SA RAMOS CORREA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCI CARVALHO
BITTENCOURT(OAB: 1034/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010994-64.2021.5.03.0092
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS
DO LOTEAMENTO JARDINS DA
LAGOA
ADVOGADO
MAURO GERALDO ALESSI
CARVALHO LAFETA(OAB:
134635/MG)
RECORRENTE
HELIO VITOR SILVA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
HELIO VITOR SILVA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS
DO LOTEAMENTO JARDINS DA
LAGOA
ADVOGADO
MAURO GERALDO ALESSI
CARVALHO LAFETA(OAB:
134635/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO VITOR SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
parte reclamada e, no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
para, sanado o erro material, definir que o valor da condenação foi
- CRISTIANE SA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA
reduzido para R$8.000,00, com custas de R$160,00, pela parte ré,
que ficou autorizada a buscar junto aos órgãos próprios a devolução
do montante recolhido a maior, a este título.
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO
FERNANDA VEIGA RESENDE
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