TRT3 01/09/2022 -Fl. 6423 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
Processo Nº ATOrd-0010548-78.2017.5.03.0164
AUTOR
JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
VINICIUS MURTA PERIM(OAB:
110791/MG)
RÉU
MEGALOG LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
115419/MG)
ADVOGADO
THAIS FIGUEIREDO BARBOSA(OAB:
166694/MG)
ADVOGADO
GERALDO ROBERTO GOMES(OAB:
75191/MG)
RÉU
MEGAFORT DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
115419/MG)
ADVOGADO
THAIS FIGUEIREDO BARBOSA(OAB:
166694/MG)
ADVOGADO
GERALDO ROBERTO GOMES(OAB:
75191/MG)
TERCEIRO
ROGESTON BORGES PEREIRA
INTERESSADO
INOCENCIO DE PAULA
ADVOGADO
ROGESTON BORGES PEREIRA
INOCENCIO DE PAULA(OAB:
102648/MG)
6423
AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR(CPF 009.507.79601), endereço RUA DOS INCONFIDENTES 355 APT 801 BAIRRO
SAVASSI CEP 30140-122 BELO HORIZONTE/MG BRASIL.
A empresa MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA tem como objeto social: SERVIÇOS
COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL,
EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA;
II - a parte executada MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA(CNPJ 10.680.229/0001-7) possui como sócio: a)
IMPEDIDO* MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIA (CNPJ
02.782.071/0001-1), localizada na ALAMEDA DOS ROUXINOIS
159 SALA 501 BAIRRO CABRAL CEP 32146-003
CONTAGEM/MG; b) PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO
JUNIOR (CPF 009.507.796-01); c) MINAS HOLDING LTDA(CNPJ:
09.295.658/0001-42).
Intimado(s)/Citado(s):
- MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
A empresa MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA tem
como objeto social: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS MUNICIPAIS,
INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS,
LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE FROTAS E MAO DE OBRA,
PODER JUDICIÁRIO
ARMAZENAGEM PROVISÓRIA DE MERCADORIAS E LOGÍSTICA
JUSTIÇA DO
DE TERCEIROS, PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES,
EMPRESAS, EMPREENDIMENTOS OU CONSÓRCIOS, NA
CONDIÇÃO DE SOCIAL, QUOTISTA, CONSORCIADA OU
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 455920b
INVESTIDORA.
II - Na manifestação de id 18e1bd8, o exequente requerer a
proferida nos autos.
DECISÃO
inclusão das empresas: a) SISTEMA INTEGRADO DE
DISTRIBUIÇÃO S.A.; b) SOMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Vistos os autos.
Em consulta ao sistema JUCEMG anexos aos autos por meio da
certidão de id aab3fdf, verificou-se que:
I) a parte executada MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA ''EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ
CNPJ: 02.782.071/0001-19) possui como sócios: a) ANIVALDO
VENANCIO BARBOSA ( CPF 576.528.216-49), com endereço RUA
FAUSTO NUNES VIEIRA 40 APT 600 BAIRRO BELVEDERE CEP
30320-590 BELO HORIZONTE/MG; b) MINAS HOLDING LTDA
(CNPJ 09.295.658/0001-42), b) ANIVALDO VENANCIO BARBOSA
(CPF 76.528.216-49), localizada na AVENIDA WILSON TAVARES
RIBEIRO 1651 SALA: 3; BAIRRO CHACARAS REUNIDAS SANTA
TEREZINHA CEP 32183-680 CONTAGEM/MG; c) PAULO
AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR (CPF 009.507.79601), endereço RUA FAUSTO NUNES VIEIRA 40 APT 600 BAIRRO
BELVEDERE CEP 30320-590 BELO HORIZONTE; d) PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188034
AUTOMOTORES LTDA; c) MINAS HOLDING LTDA; d)
MEGAMINAS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
e) ÉPOCA COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
E
INDUSTRIAL
LTDA;
f)
MINAS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; g) VIVA LOG
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Na manifestação de id 18e1bd8, o exequente requerer a
desconsideração jurídica das executadas MEGALOG LOGÍSTICA E
TRANSPORTES LTDA; MEGAFORT DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e J.M. E
EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ora
1a, 2a reclamadas, respectivamente para incluir:
As empresas descritas abaixo:
a) SINDI – SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ
17.163.312/0001-19;
b) SOMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.,