TRT4 28/08/2017 -Fl. 3182 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2301/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017
3182
mantidas as cominações anteriormente consignadas quanto ao
PODER JUDICIÁRIO
comparecimento das partes e das testemunhas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Após, aguarde-se a audiência conforme já determinado.
Observe-se que a reclamada foi considerada revel e confessa na
audiência inicial.
Recebo a emenda à inicial. No entanto, essa não atende
GRAVATAI, 26 de Agosto de 2017
integralmente a decisão anterior. Deve a reclamante instruir o feito
com documentos que comprovem a patologia.
RACHEL ALBUQUERQUE DE MEDEIROS MELLO
Juiz do Trabalho Substituto
Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se a reclamante.
Sentença
Processo Nº MS-0020834-72.2017.5.04.0234
IMPETRANTE
Fitesa Nãotecidos S.A.
ADVOGADO
TOMAS CUNHA VIEIRA(OAB:
54082/RS)
IMPETRADO
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
IMPETRADO
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
IMPETRADO
CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA
E SAÚDE DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- Fitesa Nãotecidos S.A.
GRAVATAI, 26 de Agosto de 2017
RACHEL ALBUQUERQUE DE MEDEIROS MELLO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Face a manifestação do impetrante noticiando a perda do objeto do
presente mandado de segurança, bem como a sua concordância
com a extinção do feito, a ainda levando em conta que a parte
contrária não foi intimada para ciência da presente demanda,
JULGO extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do
Processo Nº RTOrd-0020855-19.2015.5.04.0234
AUTOR
JOAO VICTOR MORAIS LUCAS
ADVOGADO
LIDIA TERESINHA DA VEIGA
LIMA(OAB: 15373/RS)
ADVOGADO
DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RÉU
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
PERITO
JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA
artigo 485, inciso VI do CPC.
Custas de R$ 200,00, sobre o valor da causa de R$ 10.000,00,
atribuídas à impetrante e dispensadas ex-officio.
Intime-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- JOAO VICTOR MORAIS LUCAS
Transitado em julgado, arquivem-se.
GRAVATAI, 26 de Agosto de 2017
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RACHEL ALBUQUERQUE DE MEDEIROS MELLO
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0020840-79.2017.5.04.0234
AUTOR
CARINA DE LIMA SOARES
ADVOGADO
UBIRATAN DIAS DA SILVA(OAB:
101752/RS)
RÉU
KARINE FRAGA PORTAL - ME
Inicialmente, deverão as partes apresentarem a discriminação das
Intimado(s)/Citado(s):
natureza remuneratória com incidência de contribuição
- CARINA DE LIMA SOARES
parcelas que compõem o acordo, observadas os termos da inicial
e/ou as decisões já proferidas nos autos, em 05 dias, ciente de que
no silêncio o valor total acordado será considerado como de
previdenciária.
Atentem as partes que, embora mencionem na minuta do acordo
que "a totalidade do acordo refere-se a parcelas de natureza
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