TRT5 26/02/2014 -Fl. 706 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1424/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014
Advogado(a)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
Advogado(a)
- TOMAR CIÊNCIA de que a postulação objeto desta
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA foi julgada PROCEDENTE EM
PARTE. Cópia da decisão disponível na internet, no site do TRT da
5ª Região (www.trt5.jus.br) - ADV RTE: José Rafael Evangelista de
Santana. ADV RDO: Edson de Moraes Fedulo. ADV RDO: Eliezer
Santana Matos. ADV PL REU: Luciana Oliveira Ramos. ADV PL
REU: CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO.
Processo Nº RTOrd-0001090-80.2013.5.05.0371
Reclamante
Joselito José da Silva Júnior
Advogado(a)
José Rafael Evangelista de
Santana(OAB: 35767BA)
Reclamado
Delta Locação de Serviços e
Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800BA)
Advogado(a)
ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792BA)
Plúrima Réu
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco
Advogado(a)
CAMILO FONTES DE CARVALHO
NETO(OAB: 31957BA)
Advogado(a)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
Advogado(a)
- TOMAR CIÊNCIA de que a postulação objeto desta
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA foi julgada PROCEDENTE EM
PARTE. Cópia da decisão disponível na internet, no site do TRT da
5ª Região (www.trt5.jus.br) - ADV RTE: José Rafael Evangelista de
Santana. ADV RDO: Edson de Moraes Fedulo. ADV RDO: Eliezer
Santana Matos. ADV PL REU: Luciana Oliveira Ramos. ADV PL
REU: CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO.
Processo Nº RTOrd-0001091-65.2013.5.05.0371
Reclamante
Linderbergue de Jesus
Advogado(a)
José Rafael Evangelista de
Santana(OAB: 35767BA)
Reclamado
Delta Locação de Serviços e
Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800BA)
Advogado(a)
ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792BA)
Plúrima Réu
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco
Advogado(a)
CAMILO FONTES DE CARVALHO
NETO(OAB: 31957BA)
Advogado(a)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
- TOMAR CIÊNCIA de que a postulação objeto desta
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA foi julgada PROCEDENTE EM
PARTE. Cópia da decisão disponível na internet, no site do TRT da
5ª Região (www.trt5.jus.br) - ADV RTE: José Rafael Evangelista de
Santana. ADV RDO: Edson de Moraes Fedulo. ADV RDO: Eliezer
Santana Matos. ADV PL REU: Luciana Oliveira Ramos. ADV PL
REU: CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO.
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Fórum Prof Gilb. Gomes, Pça Água de Coco Tabapiri,
JUIZA DO TRABALHO ANDRÉA SCHWARZ DE SENNA
MOREIRA
Relação emitida em 26/02/2014 09:57:42
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam
notificados os destinatários abaixo para:
Processo Nº RTOrd-0001382-48.2011.5.05.0561
Reclamante
Deusdete Viana Filho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73521
ADEMIR SILVEIRA SANTOS(OAB:
8746BA)
LUIZ GUSTAVO SANTANA
MOREIRA(OAB: 19721BA)
Megaeng Construções Ltda.
Globe All Importação e Engenharia
Ltda.
Sinart - Sociedade Nacional de Apoio
Rodoviario e Turistico Ltda.
EMANUELA CRISTINA
GARZELLA(OAB: 25414BA)
EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
781BA)
GABRIELA LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 23427BA)
RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT
CÂMARA(OAB: 11732BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Homologo o acordo de fls. 87
para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais pela
Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução
neste particular. Deverá o Reclamante noticiar o descumprimento
do acordo no prazo de 30 (trinta) a partir desta notificação, sob pena
de se considerar adimplida a obrigação. Notifiquem-se as partes.2.
Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da Lei nº. 8.212/91, e a teor do art.
832, §3º, CLT, registro que não incide contribuição previdenciária
sobre o acordo firmado.
3. De acordo com o Ato TRT5 Nº 0016/2014 da Presidência do
TRT05, que determina a não remessa dos autos a PGF, deixo de
notificar a União.
- PL REU: Globe All Importação e Engenharia Ltda.
Notificação
Notificação DJ
Relação emitida em 25/02/2014 11:44:55
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000667-35.2013.5.05.0561
Reclamante
Joelma Ferreira do Amaral
Advogado(a)
JOELLINGTON SANTOS
SANDES(OAB: 35369BA)
Reclamado
Rani Paz Comercio de Medicamentos
Ltda. - Me
Advogado(a)
LÚCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389BA)
- Juntar aos autos procuração com poderes específicos para
receber alvará judicial ou dinheiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de liberação do valor depositado diretamente à Reclamante. ADV RTE: JOELLINGTON SANTOS SANDES.
Processo Nº RT-0124400-48.2007.5.05.0561
Processo Nº RT-01244/2007-561-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Vara Do Trabalho De Porto Seguro
Edital
Edital Diversos
706
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Leila Ramos Costa
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366BA)
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258BA)
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo
FRANCISCO CARLOS SILVA
SANTANA(OAB: 13277BA)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: 1. O Reclamado foi
sucumbente no objeto da perícia realizada nos autos, devendo
suportar o pagamento dos respectivos honorários, a teor do
disposto no art. 790-B da CLT. Considerando o grau de zelo e a
complexidade da matéria, arbitro os honorários definitivos do perito
em R$3.000,00 (três mil reais), devendo ser deduzido o valor já
recebido a título provisório no importe de R$380,00 (fl.334).