TRT5 14/03/2018 -Fl. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2434/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ODEBRECHT SERVICOS DE OLEO E
GAS LTDA
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
LUCIO BARRETO PEREIRA
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos Embargos de
RECORRIDO
ADVOGADO
102
SIND TRAB INDS ART BOR DE
PNEUMATICOS AFINS EST DA BAHI
AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO
SANTOS(OAB: 12168/BA)
PIRELLI PNEUS LTDA.
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
PIRELLI PNEUS LTDA.
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
SIND TRAB INDS ART BOR DE
PNEUMATICOS AFINS EST DA BAHI
AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO
SANTOS(OAB: 12168/BA)
Declaração e, por maioria, condenar a embargante ao
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o
Intimado(s)/Citado(s):
valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC/15, com a faculdade
- SIND TRAB INDS ART BOR DE PNEUMATICOS AFINS EST
DA BAHI
concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des. Renato
Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de embargos de
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
declaração tidos como procrastinatórios.
da parte autora. Quanto ao Recurso Ordinário da Reclamada, DAR-
Acórdão
Processo Nº RO-0001695-20.2015.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT SERVICOS DE OLEO E
GAS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA
LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) excluir CLODOALDO
CERQUEIRA DE BRITO da relação dos Substituídos que laboram
em condições de insalubridade; b) determinar a elaboração de
novas contas de liquidação do julgado. Contas ajustadas, fixa-se o
débito da executada em R$ 419.939,19, com custas no valor de
R$ 8.234,10, conforme planilha de cálculos em anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0010020-11.2014.5.05.0191
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SIND TRAB INDS ART BOR DE
PNEUMATICOS AFINS EST DA BAHI
ADVOGADO
AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO
SANTOS(OAB: 12168/BA)
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB INDS ART BOR DE
PNEUMATICOS AFINS EST DA BAHI
ADVOGADO
AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO
SANTOS(OAB: 12168/BA)
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos Embargos de
Declaração e, por maioria, condenar a embargante ao
Intimado(s)/Citado(s):
- PIRELLI PNEUS LTDA.
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o
valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC/15, com a faculdade
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des. Renato
da parte autora. Quanto ao Recurso Ordinário da Reclamada, DAR-
Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de embargos de
LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) excluir CLODOALDO
declaração tidos como procrastinatórios.
CERQUEIRA DE BRITO da relação dos Substituídos que laboram
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0010020-11.2014.5.05.0191
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116688
em condições de insalubridade; b) determinar a elaboração de
novas contas de liquidação do julgado. Contas ajustadas, fixa-se o