TRT5 11/04/2018 -Fl. 68 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2451/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
ESTADO DA BAHIA - CTB
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
WILSON JOSE DE JESUS
JOAO LAURINDO DA SILVA(OAB:
4141/BA)
Carlos Antunes Bonfim Bastos
Nascimento(OAB: 4871/BA)
RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA CTB
RECORRIDO
ADVOGADO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE
ADVOGADO
E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acordam ainda os
Desembargadores da 2ª. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA
68
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADEVAL ROSA DA SILVA
JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA)
SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
ADEVAL ROSA DA SILVA
JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA)
SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECLAMADA E, NO MÉRITO, PROVER-LHE PARCIALMENTE
PARA ACOLHER A PRESCRIÇÃO TOTAL EM RELAÇÃO AOS
à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
PLEITOS QUE TENHAM POR BASE O PCCS DE 2001.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO, BEM COMO,
Acórdão
Processo Nº RO-0000316-07.2015.5.05.0007
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
RECORRENTE
ADEVAL ROSA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA)
ADVOGADO
SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
RECORRIDO
ADEVAL ROSA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA)
ADVOGADO
SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEVAL ROSA DA SILVA
à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO, BEM COMO,
POR MAIORI, LHE APLICAR MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART.
1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA
POR MAIORI, LHE APLICAR MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART.
1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA
ESPECIALIZADA. Vencido o Exmº. Des. Renato Simões quanto à
aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração tidos
como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000316-07.2015.5.05.0007
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
RECORRENTE
ADEVAL ROSA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA)
ADVOGADO
SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
RECORRIDO
ADEVAL ROSA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA)
ADVOGADO
SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEVAL ROSA DA SILVA
ESPECIALIZADA. Vencido o Exmº. Des. Renato Simões quanto à
aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração tidos
à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
como procrastinatórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO, BEM COMO,
Acórdão
Processo Nº RO-0000316-07.2015.5.05.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117700
POR MAIORI, LHE APLICAR MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART.