TRT5 05/06/2018 -Fl. 19 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2489/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário do Município para indeferir todos os pedidos formulados
na petição inicial e julgar IMPROCEDENTE a Reclamação
19
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA ALMEIDA BISPO
Trabalhista, mantida a sentença apenas quanto ao deferimento dos
benefícios da Justiça Gratuita. Prejudicada a análise dos demais
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
temas trazidos no Recurso. Invertido o ônus da sucumbência.
Declaração opostos pelo Reclamante e pelo segundo Reclamado.
Custas dispensadas em razão da justiça gratuita. Tudo nos termos
CONDENAR o segundo Reclamado/Embargante no pagamento, em
da fundamentação supra.
favor da Reclamante/Embargada, de multa de 1% sobre o valor da
Acórdão
Processo Nº RO-0000407-49.2015.5.05.0023
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
ROGERIO HEINE BUSTANI(OAB:
23666/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ADRIANA ALMEIDA BISPO
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
ROGERIO HEINE BUSTANI(OAB:
23666/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119857
causa por oposição de embargos protelatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000407-49.2015.5.05.0023
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
ROGERIO HEINE BUSTANI(OAB:
23666/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ADRIANA ALMEIDA BISPO
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
THIAGO PITTA DIAS(OAB:
262479/SP)
ADVOGADO
ROGERIO HEINE BUSTANI(OAB:
23666/BA)