TRT5 21/06/2018 -Fl. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
BCL CONSTRUTORA LTDA
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
CRISTIANO DIAS PEREIRA
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
BCL CONSTRUTORA LTDA
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
96
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
CRISTIANO DIAS PEREIRA
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
BCL CONSTRUTORA LTDA
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR PEREIRA AGUIAR
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para reconhecer a unicidade de vínculo de 05.07.2007
a 25/05/2015 e determinar que a primeira reclamada proceda à
retificação do contrato de trabalho na CTPS do autor, considerando
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
a remuneração conforme planilha sob ID a744a5c, vencido o
Ex.mo Des. Edilton Meireles que reconhecia a despedida indireta e
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
ainda condenava a reclamada no pagamento de indenização por
reclamante para reconhecer a unicidade de vínculo de 05.07.2007
danos morais; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
a 25/05/2015 e determinar que a primeira reclamada proceda à
ao recurso dos reclamados para excluir da condenação os valores
retificação do contrato de trabalho na CTPS do autor, considerando
correspondentes aos reflexos da ajuda de custo nas férias +1/3 e
a remuneração conforme planilha sob ID a744a5c, vencido o
13º salário, conforme fundamentos. Mantidos os valores arbitrados
Ex.mo Des. Edilton Meireles que reconhecia a despedida indireta e
para a condenação e custas, pelos reclamados.
ainda condenava a reclamada no pagamento de indenização por
danos morais; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso dos reclamados para excluir da condenação os valores
correspondentes aos reflexos da ajuda de custo nas férias +1/3 e
13º salário, conforme fundamentos. Mantidos os valores arbitrados
para a condenação e custas, pelos reclamados.
Acórdão
Processo Nº RO-0001338-21.2015.5.05.0001
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
CRISTIANO DIAS PEREIRA
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
RECORRENTE
BCL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120522
Acórdão
Processo Nº RO-0001338-21.2015.5.05.0001
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
CRISTIANO DIAS PEREIRA
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
RECORRENTE
BCL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
FERNANDO MARIO LEAL
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)