TRT5 23/07/2018 -Fl. 1556 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
pena de preclusão.
1556
processo, cujadecisão é: "...Posto isso, decide este Juízo da Vara
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001192-89.2017.5.05.0621
RECLAMANTE
ANA MARTA DOS SANTOS
BARBOSA
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 53777/BA)
ADVOGADO
JESULINO FERREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 11753/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
ADVOGADO
GILMAR PEDROSO DE
ALMEIDA(OAB: 26629/BA)
do Trabalho de Itapetinga, DECLARAR a incompetência absoluta
em razão da matéria da Justiça do Trabalho para processar e
julgar a presente reclamação, com fundamento no art.64 § 1º do
novo CPC de aplicação subsidiária, determinando a remessa dos
autos para a Justiça Estadual Comum, Vara Cível da Comarca de
Macarani- BA, que abarca o distrito de Maiquinique, após o trânsito
em julgado desta decisão.Concede-se o benefício da gratuidade da
justiça ao Reclamante.Prazo de lei para cumprimento da decisão e
Intimado(s)/Citado(s):
interposição de recurso." Íntegra da decisão nos autos PJE.
- ANA MARTA DOS SANTOS BARBOSA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja decisão é: "...Posto isso, decide este Juízo da Vara
do Trabalho de Itapetinga, DECLARAR a incompetência absoluta
em razão da matéria da Justiça do Trabalho para processar e
julgar a presente reclamação, com fundamento no art.64 § 1º do
novo CPC de aplicação subsidiária, determinando a remessa dos
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000529-43.2017.5.05.0621
RECLAMANTE
CAIO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO ROBERTO DOS SANTOS
autos para a Justiça Estadual Comum, Vara Cível da Comarca de
Macarani- BA, que abarca o distrito de Maiquinique, após o trânsito
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
em julgado desta decisão.Concede-se o benefício da gratuidade da
processo, cuja conclusão é: "... Posto isto, este Juízo julga
justiça ao Reclamante.Prazo de lei para cumprimento da decisão e
PROCEDENTES os pedidos, para condenar o Reclamado a pagar
interposição de recurso." Íntegra da decisão nos autos PJE.
ao Reclamante, com juros e correção monetária, as parcelas
deferidas na motivação desta Sentença que aqui integram a
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000162-19.2017.5.05.0621
RECLAMANTE
UESLEI BASTOS SANTOS
ADVOGADO
MARCIA SANTOS GAMA DE
SOUZA(OAB: 18211/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO
DIOGO ALVES MATTOS(OAB:
24674/BA)
TESTEMUNHA
IZAMAR COSTA LIMOEIRO
TESTEMUNHA
ERENILTON GRACIANO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- UESLEI BASTOS SANTOS
Fica V.Sa. notificada para contrarrazoar recurso id c02f47c.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001222-27.2017.5.05.0621
RECLAMANTE
AMANDA FERREIRA CRUZ
AZEVEDO
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 53777/BA)
ADVOGADO
JESULINO FERREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 11753/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
ADVOGADO
GILMAR PEDROSO DE
ALMEIDA(OAB: 26629/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA FERREIRA CRUZ AZEVEDO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
presente parte conclusiva como se estivessem literalmente
transcritas. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça ao
Reclamante. A liquidação da sentença far-se-á pelo método
compatível." Íntegra da sentença nos autos PJE. Prazo de lei para
recurso.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001812-04.2017.5.05.0621
RECLAMANTE
GERIVALDO SILVA VIEIRA
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- GERIVALDO SILVA VIEIRA
Fica V.Sa. notificada para: apresentar cálculos de liquidação do
julgado, no prazo de 30 dias, apontando inclusive o crédito
previdenciário devido sobre as parcelas deferidas em sentença.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000019-93.2018.5.05.0621
RECLAMANTE
CASSIO DA CRUZ BARBOSA
ADVOGADO
RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
RECLAMADO
CONSTRUTORA J M LTDA - ME
ADVOGADO
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA J M LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121788