TRT5 09/08/2018 -Fl. 52 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
ADVOGADO
quinquenal dos créditos do Reclamante relativos ao período anterior
RECORRIDO
a 11/01/2011."
Acórdão
Processo Nº RO-0000015-17.2016.5.05.0010
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
ITALINO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
REGINA CELIA SANTANA
PINEIRO(OAB: 9610/BA)
ADVOGADO
GISLANE NASCIMENTO(OAB:
6899/BA)
ADVOGADO
52
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR as
preliminares suscitadas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para conceder o adicional de periculosidade, no valor de
30% (trinta por cento), pelo tempo de serviço prestado em subsolo
Intimado(s)/Citado(s):
- ITALINO ALVES DE CARVALHO
(9 meses), entre 2012 e 2013."
Acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR PROVIMENTO
EM PARTE ao recurso ordinário para declarar a prescrição
quinquenal dos créditos do Reclamante relativos ao período anterior
a 11/01/2011."
Acórdão
Processo Nº RO-0010595-06.2015.5.05.0281
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ROQUE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO
JUCIARA DA SILVA ABREU
SANTANA(OAB: 296465/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
C R G DA SILVA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Processo Nº RO-0010595-06.2015.5.05.0281
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ROQUE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO
JUCIARA DA SILVA ABREU
SANTANA(OAB: 296465/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
C R G DA SILVA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR as
preliminares suscitadas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para conceder o adicional de periculosidade, no valor de
Intimado(s)/Citado(s):
- ROQUE CARVALHO ARAUJO
30% (trinta por cento), pelo tempo de serviço prestado em subsolo
(9 meses), entre 2012 e 2013."
Acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR as
preliminares suscitadas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para conceder o adicional de periculosidade, no valor de
30% (trinta por cento), pelo tempo de serviço prestado em subsolo
(9 meses), entre 2012 e 2013."
Acórdão
Processo Nº RO-0010595-06.2015.5.05.0281
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ROQUE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO
JUCIARA DA SILVA ABREU
SANTANA(OAB: 296465/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
C R G DA SILVA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122572
Processo Nº RO-0010595-06.2015.5.05.0281
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ROQUE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO
JUCIARA DA SILVA ABREU
SANTANA(OAB: 296465/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
C R G DA SILVA - ME
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- C R G DA SILVA - ME