TRT5 21/11/2018 -Fl. 203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2605/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON DE CARVALHO TORRES
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência
desta justiça especializada, de ilegitimidade passiva ad causam e
RECORRENTE
ADVOGADO
carência de ação; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso. Vencido o Exmº. Des. Jéferson Muricy que dava
provimento ao apelo para julgar a ação improcedente.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001692-11.2014.5.05.0121
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
RECORRENTE
ADEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRENTE
GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
RECORRIDO
GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
RECORRIDO
ADEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
DISMATEL DISTR E INST DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
SAU LIBANO XAVIER DA SILVA(OAB:
4377/AL)
ADVOGADO
CARLA FERNANDA AQUINO
XAVIER(OAB: 4769/AL)
RECORRIDO
BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, APLICANDOLHE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA
DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART. 1.026 DO CPC, DE
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001692-11.2014.5.05.0121
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126686
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
203
BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
ADEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
ADEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
DISMATEL DISTR E INST DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA
SAU LIBANO XAVIER DA SILVA(OAB:
4377/AL)
CARLA FERNANDA AQUINO
XAVIER(OAB: 4769/AL)
BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, APLICANDOLHE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA
DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART. 1.026 DO CPC, DE
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001692-11.2014.5.05.0121
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
RECORRENTE
ADEMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRENTE
GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)
RECORRIDO
GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ADVOGADO
LUCAS PRAZERES LOPES(OAB:
9009/AL)