TRT5 03/12/2018 -Fl. 50 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
Processo Nº RO-0000661-70.2015.5.05.0007
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DIAS TAVARES
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DIAS TAVARES
à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000661-70.2015.5.05.0007
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DIAS TAVARES
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
50
Intimado(s)/Citado(s):
- NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001326-93.2014.5.05.0016
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
RECORRENTE
NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ CARVALHO
ARAGAO(OAB: 16678/BA)
RECORRIDO
NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ CARVALHO
ARAGAO(OAB: 16678/BA)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Acórdão
Processo Nº RO-0001326-93.2014.5.05.0016
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
RECORRENTE
NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ CARVALHO
ARAGAO(OAB: 16678/BA)
RECORRIDO
NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ CARVALHO
ARAGAO(OAB: 16678/BA)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127245
à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001326-93.2014.5.05.0016
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
RECORRENTE
NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ CARVALHO
ARAGAO(OAB: 16678/BA)
RECORRIDO
NAIARA CONCEICAO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ CARVALHO
ARAGAO(OAB: 16678/BA)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)