TRT5 14/03/2019 -Fl. 154 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
df305ae, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
para sanar a omissão existente no acórdão de ID 48daaa4,
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
b540624, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração.
mantendo incólume a sua conclusão."
Acórdão
Processo Nº RO-0000628-11.2015.5.05.0030
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Relator
154
Acórdão
Processo Nº RO-0000628-11.2015.5.05.0030
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO FERNANDES DA SILVA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
b540624, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
b540624, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração.
PROVIMENTO aos embargos de declaração.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000628-11.2015.5.05.0030
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA
MARSCHKE(OAB: 47353/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº RO-0001777-44.2017.5.05.0621
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
LUIZ BARBOZA SILVA
ADVOGADO
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131533
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ BARBOZA SILVA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
id878f9c0, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
REJEITAR a preliminar suscitada, e no mérito, DAR PROVIMENTO
ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000797-83.2015.5.05.0034
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU