2716/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1780
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAJUDA FERREIRA GONCALVES
Sentença
Processo Nº RTSum-0000332-06.2019.5.05.0561
RECLAMANTE
EDENILSON NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO(OAB:
35777/BA)
RECLAMADO
PRAIA DO PRADO
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, base
nos arts. 852-B, 1º, da CLT e 485, I e IV, do NCPC. Custas pelo
Reclamante no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$
532,00, dispensadas em razão da gratuidade da justiça ora
deferida.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDENILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Retirado o feito de pauta, nesta oportunidade.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com
fundamento nos arts. 852, da CLT e 485, IV, do NCPC. Custas pelo
Reclamante no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$
Sentença
Processo Nº RTSum-0000361-56.2019.5.05.0561
RECLAMANTE
GREGORIO DE JESUS
ADVOGADO
LAUREANE DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 58311/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Intimado(s)/Citado(s):
- GREGORIO DE JESUS
532,00, dispensadas em razão da gratuidade da justiça ora
deferida.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Retirado o feito de pauta, nesta oportunidade.
Sentença
Processo Nº RTSum-0000151-05.2019.5.05.0561
RECLAMANTE
MARCOS VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB:
40854/BA)
RECLAMADO
COMUNIC COMUNICACAO VISUAL
LTDA - ME
Pelas razões expendidas, que se integram ao decisum, como se
nele estivessem transcritas, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 852, da CLT
e 485, IV, do NCPC. Custas pelo Reclamante no valor de R$ 10,64,
calculadas sobre o valor de R$ 532,00, dispensadas em razão da
gratuidade da justiça ora deferida.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
Retirado o feito de pauta, nesta oportunidade.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Sentença
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, base
nos arts. 852-B, 1º, da CLT e 485, I e IV, do NCPC. Custas pelo
Reclamante no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$
532,00, dispensadas em razão da gratuidade da justiça ora
deferida.
Processo Nº Oposic-0000452-49.2019.5.05.0561
OPOENTE
GILCELIA DA CONCEICAO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
IEDA MARIA CORREA DA
SILVA(OAB: 49238/BA)
OPOSTO
MARINA DA QUINTA HOTEIS LTDA ME
Intimado(s)/Citado(s):
- GILCELIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Retirado o feito de pauta, nesta oportunidade.
Sentença
Processo Nº RTSum-0000362-41.2019.5.05.0561
RECLAMANTE
MARIA DAJUDA FERREIRA
GONCALVES
ADVOGADO
LAUREANE DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 58311/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133843
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, IV, do
NCPC, declarando, portanto, EXTINTO O PROCESSO SEM