TRT5 31/05/2019 -Fl. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
3 R LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - EPP
JEDAY FLAUSINO RIBEIRO(OAB:
50411/BA)
MOISES RONACHER DANTAS(OAB:
29125/BA)
S. D. S. S.
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
REINAN VASCONCELOS SANTOS
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
G. K. D. S. S.
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
J. V. C. D. C. S.
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
A. M. D. C. S.
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
ANA GRACIELA DE JESUS
MAURICIO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- G. K. D. S. S.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do
acórdão870c30f, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada
para determinar a dedução dos valores do FGTS comprovadamente
depositados, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte
autora.
Acórdão
Processo Nº RO-0000729-59.2017.5.05.0036
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
3 R LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - EPP
ADVOGADO
JEDAY FLAUSINO RIBEIRO(OAB:
50411/BA)
ADVOGADO
MOISES RONACHER DANTAS(OAB:
29125/BA)
RECORRIDO
S. D. S. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
REINAN VASCONCELOS SANTOS
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
G. K. D. S. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
J. V. C. D. C. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
A. M. D. C. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
ANA GRACIELA DE JESUS
MAURICIO
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135200
TERCEIRO
INTERESSADO
241
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- REINAN VASCONCELOS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do
acórdão870c30f, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada
para determinar a dedução dos valores do FGTS comprovadamente
depositados, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte
autora.
Acórdão
Processo Nº RO-0000729-59.2017.5.05.0036
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
3 R LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - EPP
ADVOGADO
JEDAY FLAUSINO RIBEIRO(OAB:
50411/BA)
ADVOGADO
MOISES RONACHER DANTAS(OAB:
29125/BA)
RECORRIDO
S. D. S. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
REINAN VASCONCELOS SANTOS
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
G. K. D. S. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
J. V. C. D. C. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
A. M. D. C. S.
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
RECORRIDO
ANA GRACIELA DE JESUS
MAURICIO
ADVOGADO
ESTEFANIA GOMES LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 41561/BA)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social INTERESSADO
INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- S. D. S. S.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do
acórdão870c30f, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada
para determinar a dedução dos valores do FGTS comprovadamente
depositados, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte
autora.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001290-40.2017.5.05.0018
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
IVAN PEDRO SIMOES ARAUJO
ADVOGADO
SUELI CARVALHO LORENZO(OAB:
10916/BA)
ADVOGADO
EZIQUIO DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 10074/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA