TRT5 28/01/2020 -Fl. 46 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2902/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ
NETO(OAB: 12870/BA)
FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB:
43717/BA)
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405/BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
MARISA ELIANA RODRIGUES DE
SOUZA
WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ
NETO(OAB: 12870/BA)
FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB:
43717/BA)
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405/BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
46
Intimado(s)/Citado(s):
- DIRCEU JOSE ALVES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001172-02.2016.5.05.0341
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
LOURDES LTDA - EPP
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRENTE
DIRCEU JOSE ALVES
ADVOGADO
JURANDI DIAS MIRANDA(OAB:
16170/BA)
ADVOGADO
MARCOS RAMON LOPES
ALMEIDA(OAB: 47960/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
LOURDES LTDA - EPP
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRIDO
DIRCEU JOSE ALVES
ADVOGADO
JURANDI DIAS MIRANDA(OAB:
16170/BA)
ADVOGADO
MARCOS RAMON LOPES
ALMEIDA(OAB: 47960/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, id
bc48e50, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição da Executada para
determinar a exclusão do adicional noturno da base de cálculo das
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos."
horas extraordinárias e intervalares e, também à unanimidade, DAR
Acórdão
PROVIMENTO ao agravo de petição da Exequente para determinar
Processo Nº ROT-0001842-09.2016.5.05.0222
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
JOAO GOMES COSTA
ADVOGADO
ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
PAULO(OAB: 15713/BA)
ADVOGADO
RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
23996/BA)
RECORRENTE
SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE
PERFURACAO S A
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
RECORRENTE
LUPATECH S/A
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
LUPATECH S/A
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
JOAO GOMES COSTA
ADVOGADO
ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
PAULO(OAB: 15713/BA)
ADVOGADO
RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
23996/BA)
a aplicação da TR até 24/03/2015 e o IPCA-E a partir de 25/03/2015
e a retificação do cálculo das horas extraordinárias a 100%. E fixar
o valor do débito em R$ 93.895,63 (noventa e três mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), conforme os
demonstrativos anexos."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001172-02.2016.5.05.0341
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
LOURDES LTDA - EPP
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRENTE
DIRCEU JOSE ALVES
ADVOGADO
JURANDI DIAS MIRANDA(OAB:
16170/BA)
ADVOGADO
MARCOS RAMON LOPES
ALMEIDA(OAB: 47960/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
LOURDES LTDA - EPP
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRIDO
DIRCEU JOSE ALVES
ADVOGADO
JURANDI DIAS MIRANDA(OAB:
16170/BA)
ADVOGADO
MARCOS RAMON LOPES
ALMEIDA(OAB: 47960/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146349