TRT5 03/02/2020 -Fl. 87 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
- ALBERTO GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO
ADVOGADO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e CONDENAR a embargante a pagar ao autor multa no
ADVOGADO
ADVOGADO
percentual de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º,
do NCPC) em virtude do caráter protelatório do recurso.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000398-17.2019.5.05.0195
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
JACUIPE
RECORRENTE
SUSANA DE UZEDA CASTRO
ADVOGADO
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
RECORRIDO
SUSANA DE UZEDA CASTRO
ADVOGADO
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
JACUIPE
Intimado(s)/Citado(s):
- SUSANA DE UZEDA CASTRO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte:
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001417-51.2016.5.05.0005
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
TORA COMERCIO DE ALIMENTOS
LIMITADA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRENTE
SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS
SA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRENTE
FELIPE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
RECORRIDO
FELIPE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
RECORRIDO
TORA COMERCIO DE ALIMENTOS
LIMITADA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146650
87
SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS
SA
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE SOARES DA SILVA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração do Autor e DAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração das Primeira e Segunda Rés para, saneando erro
material detectado, fixar que, no decisum embargado, onde se lê
"indenização de 10% do valor corrigido da causa" deve-se ler
"indenização de 15% do valor corrigido da causa."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001417-51.2016.5.05.0005
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
TORA COMERCIO DE ALIMENTOS
LIMITADA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRENTE
SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS
SA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRENTE
FELIPE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
RECORRIDO
FELIPE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
RECORRIDO
TORA COMERCIO DE ALIMENTOS
LIMITADA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRIDO
SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS
SA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração do Autor e DAR PROVIMENTO aos embargos de