TRT5 12/02/2020 -Fl. 154 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
PODER
JUDICIÁRIO
154
SOAN CAMPOS
RIBEIRO
ELIZABETE ROSA
SOARES
ADVOGADO(OAB: 45564/BA)
ADVOGADO(OAB: 32007/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- ALEX SANTOS DE JESUS
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AOS RECURSOS”
SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir a
Processo Nº ROT-0001069-71.2016.5.05.0251
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
WILIAN FERNANDES DOS SANTOS
HEUSA REGIA DE
ADVOGADO(OAB: 688-B/BA)
ARAUJO SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO(OAB: 9993/BA)
DERYCK COSTA
ADVOGADO(OAB: 30354/BA)
DUARTE
RECORRIDO
WILIAN FERNANDES DOS SANTOS
HEUSA REGIA DE
ADVOGADO(OAB: 688-B/BA)
ARAUJO SILVA
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO(OAB: 9993/BA)
DERYCK COSTA
ADVOGADO(OAB: 30354/BA)
DUARTE
PERITO
LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
PODER
JUDICIÁRIO
condenação nos pagamentos das multas previstas nos arts. 467 e
477 da CLT; excluir o pagamento do saldo de salário de 17 horas
extras no mês da rescisão; excluir a condenação da Reclamada no
pagamento das férias referentes ao período aquisitivo 20/07/2016 a
19/07/2017, acrescidas de 1/3.
SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001085-37.2017.5.05.0462
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
CAMBUCI S/A - PENALTY
FABIANA RODRIGUES
ADVOGADO(OAB: 16784/BA)
ROCHA
MARCOS VINICIUS
ADVOGADO(OAB: 37512/BA)
NASCIF SOUZA
MORAIS
RECORRIDO
ALEX SANTOS DE JESUS
SOAN CAMPOS
ADVOGADO(OAB: 45564/BA)
RIBEIRO
ELIZABETE ROSA
ADVOGADO(OAB: 32007/BA)
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMBUCI S/A - PENALTY
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
PODER
AOS RECURSOS”
JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir a
Diretor de Secretaria
condenação nos pagamentos das multas previstas nos arts. 467 e
Processo Nº ROT-0001085-37.2017.5.05.0462
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
CAMBUCI S/A - PENALTY
FABIANA RODRIGUES
ADVOGADO(OAB: 16784/BA)
ROCHA
MARCOS VINICIUS
ADVOGADO(OAB: 37512/BA)
NASCIF SOUZA
MORAIS
RECORRIDO
ALEX SANTOS DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147123
477 da CLT; excluir o pagamento do saldo de salário de 17 horas
extras no mês da rescisão; excluir a condenação da Reclamada no
pagamento das férias referentes ao período aquisitivo 20/07/2016 a
19/07/2017, acrescidas de 1/3.
SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2020.