TRT5 18/02/2020 -Fl. 131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
131
EXTRAS PLEITEADAS (ACIMA DA 44ª HORA SEMANAL E 8ª
HORA DIÁRIA) COM BASE NA JORNADA ORA FIXADA. E
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
TAMBÉM POR UNANIMIDADE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
Diretor de Secretaria
RECURSO DA RECLAMADAPARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS EM RAZÃO DO
ACÚMULO
DE
FUNÇÃO.
TUDO
CONFORME
A
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS MANTIDAS. A
Exmª. Desª MARIZETE MENEZES acompanhou o julgamento com
ressalvas quanto aos fundamentos.
SALVADOR/BA, 18 de fevereiro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001433-43.2015.5.05.0036
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ALAN CERQUEIRA FREITAS
THIAGO FIAIS
ADVOGADO(OAB: 32776/BA)
TAVARES
RECORRIDO
SAPORE S.A.
JOAO CARLOS DE LIMA ADVOGADO(OAB: 142452/SP)
JUNIOR
KARINA ROBERTA
ADVOGADO(OAB: 157482/SP)
COLIN SAMPAIO
GONZAGA
PERITO
ROMILDO RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN CERQUEIRA FREITAS
Processo Nº ROT-0001335-08.2017.5.05.0030
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSIAS DOS SANTOS GOMES
DIOGO OLIMPIO
ADVOGADO(OAB: 28154/BA)
LIBORIO GOMES
MARTINS
RECORRENTE
ROCHA FRANQUIAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
JUSSARA FERNANDEZ ADVOGADO(OAB: 15420/BA)
BAQUEIRO DE
MORAES
RECORRIDO
JOSIAS DOS SANTOS GOMES
DIOGO OLIMPIO
ADVOGADO(OAB: 28154/BA)
LIBORIO GOMES
MARTINS
RECORRIDO
ROCHA FRANQUIAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
JUSSARA FERNANDEZ ADVOGADO(OAB: 15420/BA)
BAQUEIRO DE
MORAES
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO PARA CORRIGIR
ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO IMPUGNADO, DEVENDO DELE
CONSTAR O NÃO PROVIMENTO DOS DECLARATÓRIOS
OPOSTOS PELO RECLAMANTE.
SALVADOR/BA, 18 de fevereiro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
- ROCHA FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA RECLAMANTE PARA DEFERIR AS HORAS
EXTRAS PLEITEADAS (ACIMA DA 44ª HORA SEMANAL E 8ª
Processo Nº ROT-0001433-43.2015.5.05.0036
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ALAN CERQUEIRA FREITAS
THIAGO FIAIS
ADVOGADO(OAB: 32776/BA)
TAVARES
RECORRIDO
SAPORE S.A.
JOAO CARLOS DE LIMA ADVOGADO(OAB: 142452/SP)
JUNIOR
KARINA ROBERTA
ADVOGADO(OAB: 157482/SP)
COLIN SAMPAIO
GONZAGA
PERITO
ROMILDO RIBEIRO DOS SANTOS
HORA DIÁRIA) COM BASE NA JORNADA ORA FIXADA. E
TAMBÉM POR UNANIMIDADE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAPORE S.A.
RECURSO DA RECLAMADAPARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS EM RAZÃO DO
ACÚMULO
DE
FUNÇÃO.
TUDO
CONFORME
A
PODER
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS MANTIDAS. A
Exmª. Desª MARIZETE MENEZES acompanhou o julgamento com
JUDICIÁRIO
ressalvas quanto aos fundamentos.
SALVADOR/BA, 18 de fevereiro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147348
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE