TRT5 15/10/2020 -Fl. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3080/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
ADVOGADO
NEY ANDERSON NEVES
PRADO(OAB: 41695/BA)
GUSTAVO MARQUES
FERNANDES(OAB: 24849/BA)
ALEXANDRE GABRIEL
DUARTE(OAB: 19410/BA)
JOSELITO BATISTA DE SANTANA
NEY ANDERSON NEVES
PRADO(OAB: 41695/BA)
GUSTAVO MARQUES
FERNANDES(OAB: 24849/BA)
ALEXANDRE GABRIEL
DUARTE(OAB: 19410/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
23
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, CONHECER do apelo e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que a
execução se processe via regime RPV ou precatório, observandose o valor devido a cada exequente, consoante limites fixados na lei
Intimado(s)/Citado(s):
- CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI
LTDA
estadual vigente.“
SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.“
SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0028200-71.2007.5.05.0401
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
AGRAVANTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
AGRAVADO
EDILSON MARCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO
HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
AGRAVADO
REINALDO SANTANA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
CARLOS FABIANO AZEVEDO
TORRES(OAB: 15103/BA)
AGRAVADO
GILSON NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS FABIANO AZEVEDO
TORRES(OAB: 15103/BA)
AGRAVADO
ROBERTO DA ROCHA PIRES
ADVOGADO
HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
AGRAVADO
DML CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
HUMBERTO AUGUSTO PINTO
NETO(OAB: 17343/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON MARCELINO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0028200-71.2007.5.05.0401
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
AGRAVANTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
AGRAVADO
EDILSON MARCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO
HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
AGRAVADO
REINALDO SANTANA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
CARLOS FABIANO AZEVEDO
TORRES(OAB: 15103/BA)
AGRAVADO
GILSON NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS FABIANO AZEVEDO
TORRES(OAB: 15103/BA)
AGRAVADO
ROBERTO DA ROCHA PIRES
ADVOGADO
HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
AGRAVADO
DML CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
HUMBERTO AUGUSTO PINTO
NETO(OAB: 17343/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON NASCIMENTO DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, CONHECER do apelo e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que a
execução se processe via regime RPV ou precatório, observandose o valor devido a cada exequente, consoante limites fixados na lei
estadual vigente.“
SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157803