TRT5 26/10/2020 -Fl. 31 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
31
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
processuais arbitrados na sentença.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
ANTONIO MARCOS ALVES DOS
SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
MARINA PEDRA
- REGINALDO ASSIS LEAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001375-49.2017.5.05.0463
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
REGINALDO ASSIS LEAL
ADVOGADO
ANDRE BRITO LEAL(OAB:
105281/RJ)
RECORRENTE
JEFFERSON JUNIO DE JESUS
ADVOGADO
HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA)
RECORRIDO
REGINALDO ASSIS LEAL
ADVOGADO
ANDRE BRITO LEAL(OAB:
105281/RJ)
RECORRIDO
JEFFERSON JUNIO DE JESUS
ADVOGADO
HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA)
TERCEIRO
ANTONIO MARCOS ALVES DOS
INTERESSADO
SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER
JUDICIÁRIO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante
e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamado;
vencida a Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que
lhe dava parcial provimento, limitando a indenização por dano moral
deferida a R$40.000,00. Mantidos os valores da causa e das custas
processuais arbitrados na sentença.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
MARINA PEDRA
- JEFFERSON JUNIO DE JESUS
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante
e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamado;
Processo Nº ROT-0001402-40.2015.5.05.0192
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
EUDES DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO
MIRELA SOARES(OAB: 43938/BA)
RECORRIDO
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO
SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
ADVOGADO
REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
271621/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
vencida a Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que
lhe dava parcial provimento, limitando a indenização por dano moral
deferida a R$40.000,00. Mantidos os valores da causa e das custas
Intimado(s)/Citado(s):
- EUDES DOS SANTOS NUNES
processuais arbitrados na sentença.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001375-49.2017.5.05.0463
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
REGINALDO ASSIS LEAL
ADVOGADO
ANDRE BRITO LEAL(OAB:
105281/RJ)
RECORRENTE
JEFFERSON JUNIO DE JESUS
ADVOGADO
HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA)
RECORRIDO
REGINALDO ASSIS LEAL
ADVOGADO
ANDRE BRITO LEAL(OAB:
105281/RJ)
RECORRIDO
JEFFERSON JUNIO DE JESUS
ADVOGADO
HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158325
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ordinário.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001402-40.2015.5.05.0192
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
EUDES DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO
MIRELA SOARES(OAB: 43938/BA)