TRT5 27/10/2020 -Fl. 125 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
EUNICE DE FREITAS PEREIRA
JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
EUNICE DE FREITAS PEREIRA
JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
125
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do demandado e DAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante para condenar o demandado no pagamento dos
honorários advocatícios na quantia correspondente a 15% sobre o
valor da condenação.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001458-03.2019.5.05.0461
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
FERNANDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
KIALA SILVA ANDRADE
TORRES(OAB: 52129/BA)
RECORRIDO
FERNANDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
KIALA SILVA ANDRADE
TORRES(OAB: 52129/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
Relator
- EUNICE DE FREITAS PEREIRA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001458-03.2019.5.05.0461
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
FERNANDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
KIALA SILVA ANDRADE
TORRES(OAB: 52129/BA)
RECORRIDO
FERNANDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
KIALA SILVA ANDRADE
TORRES(OAB: 52129/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO SANTOS DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO SANTOS DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do demandado e DAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante para condenar o demandado no pagamento dos
honorários advocatícios na quantia correspondente a 15% sobre o
valor da condenação.”
SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158364