TRT5 10/11/2020 -Fl. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3097/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ELEKEIROZ S/A
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
RICARDO TADEU ROVIDA
SILVA(OAB: 126958/SP)
ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A.
RICARDO TADEU ROVIDA
SILVA(OAB: 126958/SP)
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
ISRAEL SANTANA OLIVEIRA
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ELEKEIROZ S/A
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
RICARDO TADEU ROVIDA
SILVA(OAB: 126958/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
45
ADVOGADO
RICARDO TADEU ROVIDA
SILVA(OAB: 126958/SP)
ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A.
RICARDO TADEU ROVIDA
SILVA(OAB: 126958/SP)
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
ISRAEL SANTANA OLIVEIRA
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ELEKEIROZ S/A
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
RICARDO TADEU ROVIDA
SILVA(OAB: 126958/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEKEIROZ S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ISRAEL SANTANA OLIVEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário das Reclamadas para excluir da condenação a
indenização a título de danos emergentes. Quanto ao Recurso
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário do Reclamante, interposto de forma adesiva, DAR-LHE
Ordinário das Reclamadas para excluir da condenação a
PROVIMENTO PARCIAL para majorar a indenização a título de
indenização a título de danos emergentes. Quanto ao Recurso
danos morais para o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
Ordinário do Reclamante, interposto de forma adesiva, DAR-LHE
mantendo-se os demais parâmetros estabelecidos na base.
PROVIMENTO PARCIAL para majorar a indenização a título de
Considerando-se que os acréscimos na condenação sobejaram as
danos morais para o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
restrições feitas quando do julgamento do apelo das Reclamadas,
mantendo-se os demais parâmetros estabelecidos na base.
arbitra-se novo valor à causa, em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
Considerando-se que os acréscimos na condenação sobejaram as
e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais). Tudo nos termos da
restrições feitas quando do julgamento do apelo das Reclamadas,
fundamentação supra.
arbitra-se novo valor à causa, em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2020.
e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais). Tudo nos termos da
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
fundamentação supra.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001133-16.2017.5.05.0132
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ISRAEL SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
RECORRENTE
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158929
Processo Nº ROT-0001410-35.2017.5.05.0131
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
TIGRE S.A. PARTICIPACOES
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
RECORRENTE
LUIS EDUARDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA MACIEL BARROS(OAB:
45853/BA)
RECORRIDO
TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES
PARA CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
RECORRIDO
LUIS EDUARDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA MACIEL BARROS(OAB:
45853/BA)
Relator