TRT5 15/03/2021 -Fl. 258 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3182/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021
ADVOGADO
LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
258
RECORRIDO
ADVOGADO
MANOEL LUIS GOMES NETO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIOMAR DE SANTANA
- CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
SALVADOR/BA, 15 de março de 2021.
RECURSO DO RECLAMANTE tão somente para determinar que na
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
apuração da integração das "comissões pagas "por fora" ao salário,
Diretor de Secretaria
com integração e reflexos em repouso semanal remunerado, férias
+ 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS + 40%", sejam considerados
Processo Nº ROT-0000731-25.2017.5.05.0102
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
ALIOMAR DE SANTANA
ADVOGADO
ITALO MATOS AMORIM(OAB:
41732/BA)
RECORRIDO
DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB:
109727/SP)
ADVOGADO
LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
os valores efetivamente depositados na conta corrente do Autor
pela Yellowcard e pela Cartos, devendo a liquidação ser procedida
pelo procedimento comum (liquidação por artigos) - método este
compatível -, garantindo-se a devida apresentação de extratos
bancários complementares ou mesmo com expedição de ofício para
a Instituição Bancária competente, a fim de que sejam apresentados
todos os extratos bancários com depósito de comissões extrafolha,
com a escorreita apuração da base de cálculo das comissões pagas
por fora". E, TAMBÉM UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
AO RECURSO DA RECLAMADA.
- DALKA DO BRASIL LTDA.
SALVADOR/BA, 15 de março de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000742-21.2018.5.05.0037
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
RECORRENTE
MANOEL LUIS GOMES NETO
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
RECORRIDO
CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
RECORRIDO
MANOEL LUIS GOMES NETO
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 15 de março de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000742-21.2018.5.05.0037
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
RECORRENTE
MANOEL LUIS GOMES NETO
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
RECORRIDO
CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164256
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL LUIS GOMES NETO