3268/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
16
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
MARIANA LANZA LEMOS
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
ESTELA APARECIDA LANZA LEMOS
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
MARIA EUGENIA LANZA LEMOS
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
EMPREND EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES S/A
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
ESPOLIO DE ALVARO CONDE
LEMOS FILHO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER dos Embargos de
RECORRIDO
ADVOGADO
Declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES
ADVOGADO
PROVIMENTO. “
SALVADOR/BA, 16 de julho de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0001329-25.2016.5.05.0001
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
PATRIMONIAL CONDE LEMOS LTDA
- ME
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
RECORRENTE
MARIANA LANZA LEMOS
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
RECORRENTE
ESTELA APARECIDA LANZA LEMOS
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRENTE
MARIA EUGENIA LANZA LEMOS
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRENTE
EMPREND EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRENTE
ESPOLIO DE ALVARO CONDE
LEMOS FILHO
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRENTE
LUIZ ALBERTO CENDON DURAN
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO CENDON DURAN
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
RECORRIDO
PATRIMONIAL CONDE LEMOS LTDA
- ME
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
RECORRIDO
MJB ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169837
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO CENDON DURAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos
declaratórios dos reclamados (PATRIMONIAL CONDE LEMOS
LTDA, EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A,
MJB ENGENHARIA LTDA, ESTELA APARECIDA LANZA
LEMOS,e MARIA EUGÊNIA LANZA LEMOS)e, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO. “
SALVADOR/BA, 16 de julho de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001329-25.2016.5.05.0001
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
PATRIMONIAL CONDE LEMOS LTDA
- ME
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
RECORRENTE
MARIANA LANZA LEMOS
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
ADVOGADO
Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
RECORRENTE
ESTELA APARECIDA LANZA LEMOS