TRT5 04/08/2021 -Fl. 296 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
296
contribuições previdenciárias; defiro o pagamento do valor de R$
50,00, relativo ao vale transporte não quitado, bem como 16 horas
PODER JUDICIÁRIO
extras prestadas no mês de maio/2016, não quitadas, com o
JUSTIÇA DO
adicional normativo. Mantido o valor da causa.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000261-85.2018.5.05.0028
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
SOTEROPAULISTANA COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
MARCOS FERNANDES
GONCALVES(OAB: 154279/SP)
RECORRIDO
JAMILLE CHAUCH MARCOS DOS
SANTOS BASTOS
ADVOGADO
RAFAEL DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 41353/BA)
RECURSOS.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SOTEROPAULISTANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000201-78.2018.5.05.0201
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JOSE VICENTE LIMA VIEIRA
ADVOGADO
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 35138/BA)
RECORRIDO
EMBASA - EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO
ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA(OAB:
25135/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CASTOR
MONTREAL LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VICENTE LIMA VIEIRA
JUSTIÇA DO
À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
PODER JUDICIÁRIO
interposto da reclamada para determinar a aplicação do adicional de
JUSTIÇA DO
50% para as horas extras devidas pela supressão do intervalo
previsto no artigo 384 da CLT.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
THIAGO CORREIA LIMA
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº ROT-0000389-12.2017.5.05.0038
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB:
32553/PE)
RECORRENTE
AGILBERTO GUSMAO NECO FILHO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA)
RECORRIDO
AGILBERTO GUSMAO NECO FILHO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA)
RECORRIDO
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB:
32553/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170688
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000389-12.2017.5.05.0038
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB:
32553/PE)
RECORRENTE
AGILBERTO GUSMAO NECO FILHO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA)
RECORRIDO
AGILBERTO GUSMAO NECO FILHO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA)
RECORRIDO
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB:
32553/PE)
Relator