TRT5 03/11/2021 -Fl. 146 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
LEA REIS NUNES
CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
BRUNA HEYMANN FEDELE(OAB:
459777/SP)
LUMA GRAZIELA DOS ANJOS
ROMANINI(OAB: 350483/SP)
ALEXANDRE PESSOA
AFONSO(OAB: 156361/SP)
CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
PAULO ROBERTO FONSECA
CHUBBA(OAB: 324207/SP)
LUMA GRAZIELA DOS ANJOS
ROMANINI(OAB: 350483/SP)
ALEXANDRE PESSOA
AFONSO(OAB: 156361/SP)
MARKEZ ROBOTICA E AUTOMACAO
LTDA - ME
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
146
ADVOGADO
ALEXANDRE PESSOA
AFONSO(OAB: 156361/SP)
CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
PAULO ROBERTO FONSECA
CHUBBA(OAB: 324207/SP)
LUMA GRAZIELA DOS ANJOS
ROMANINI(OAB: 350483/SP)
ALEXANDRE PESSOA
AFONSO(OAB: 156361/SP)
MARKEZ ROBOTICA E AUTOMACAO
LTDA - ME
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
“à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada para limitar a
responsabilidade subsidiária ao período de vigência do contrato de
PODER JUDICIÁRIO
prestação de serviços celebrado com a 1ª Reclamada,
JUSTIÇA DO
considerando-se a duração do liame empregatício do Autor, logo, de
01.12.2016 a 21.04.2017. E, sem divergência, DAR PROVIMENTO
“à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para deferir o
Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada para limitar a
pagamento de uma multa por norma coletiva, dentro do prazo de
responsabilidade subsidiária ao período de vigência do contrato de
sua vigência, equivalente ao valor de ¼ (um quarto) do Piso Salarial
prestação de serviços celebrado com a 1ª Reclamada,
da Categoria.”
considerando-se a duração do liame empregatício do Autor, logo, de
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2021.
01.12.2016 a 21.04.2017. E, sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para deferir o
CASSIA MARIA CARVALHO
pagamento de uma multa por norma coletiva, dentro do prazo de
Diretor de Secretaria
sua vigência, equivalente ao valor de ¼ (um quarto) do Piso Salarial
da Categoria.”
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2021.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000633-52.2017.5.05.0001
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRENTE
KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
BRUNA HEYMANN FEDELE(OAB:
459777/SP)
ADVOGADO
LUMA GRAZIELA DOS ANJOS
ROMANINI(OAB: 350483/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173485
Processo Nº ROT-0000633-52.2017.5.05.0001
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRENTE
KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
BRUNA HEYMANN FEDELE(OAB:
459777/SP)
ADVOGADO
LUMA GRAZIELA DOS ANJOS
ROMANINI(OAB: 350483/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE PESSOA
AFONSO(OAB: 156361/SP)
RECORRIDO
CARLOS RUDINEI OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
KUKA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO FONSECA
CHUBBA(OAB: 324207/SP)
ADVOGADO
LUMA GRAZIELA DOS ANJOS
ROMANINI(OAB: 350483/SP)