3434/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
ROBERTO FERREIRA SANTOS
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
IZA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
57080/BA)
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do autor.
E, sem divergências, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito,
ainda por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ordinário da reclamada para excluir as condenações ao pagamento
de horas extras, intervalo intrajornada e consectários. Mantidos os
Intimado(s)/Citado(s):
valores da condenação e das custas.”
- ROBERTO FERREIRA SANTOS
SALVADOR/BA, 17 de março de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do autor.
E, sem divergências, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito,
ainda por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ordinário da reclamada para excluir as condenações ao pagamento
de horas extras, intervalo intrajornada e consectários. Mantidos os
valores da condenação e das custas.”
SALVADOR/BA, 17 de março de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000575-33.2020.5.05.0037
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ROBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
ADVOGADO
IZA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
57080/BA)
RECORRENTE
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
RECORRIDO
ROBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
ADVOGADO
IZA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
57080/BA)
RECORRIDO
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Processo Nº ROT-0000575-33.2020.5.05.0037
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ROBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
ADVOGADO
IZA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
57080/BA)
RECORRENTE
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
RECORRIDO
ROBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
ADVOGADO
IZA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
57080/BA)
RECORRIDO
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO FERREIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do autor.
E, sem divergências, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito,
ainda por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ordinário da reclamada para excluir as condenações ao pagamento
de horas extras, intervalo intrajornada e consectários. Mantidos os
Intimado(s)/Citado(s):
valores da condenação e das custas.”
- JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES
LTDA
SALVADOR/BA, 17 de março de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179847