TRT5 16/05/2022 -Fl. 230 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
230
RECORRENTE
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
PEDRO IVO DOS SANTOS
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
PEDRO IVO DOS SANTOS
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
os Honorários Sucumbenciais a favor do advogado da
Reclamada.nos termos da fundamentação
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2022.
RECORRENTE
ADVOGADO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000331-05.2018.5.05.0028
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
RECORRENTE
PEDRO IVO DOS SANTOS
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO
PEDRO IVO DOS SANTOS
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade negar provimento ao Recurso da Reclamada e,
Intimado(s)/Citado(s):
ainda sem divergência, dar provimento parcial ao Recurso do
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Autor para deferir a majoração da indenização por danos morais
para R$ 10.000,00 (dez mil reais); acolher a pretensão quanto aos
Horas Extras Intervalares com a dedução, afastar da condenação
PODER JUDICIÁRIO
os Honorários Sucumbenciais a favor do advogado da
JUSTIÇA DO
Reclamada.nos termos da fundamentação
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2022.
à unanimidade negar provimento ao Recurso da Reclamada e,
ainda sem divergência, dar provimento parcial ao Recurso do
Autor para deferir a majoração da indenização por danos morais
para R$ 10.000,00 (dez mil reais); acolher a pretensão quanto aos
Horas Extras Intervalares com a dedução, afastar da condenação
os Honorários Sucumbenciais a favor do advogado da
Reclamada.nos termos da fundamentação
SALVADOR/BA, 13 de maio de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000331-05.2018.5.05.0028
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182539
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000331-05.2018.5.05.0028
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
RECORRENTE
PEDRO IVO DOS SANTOS
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)