TRT5 08/06/2022 -Fl. 192 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
VANDEIR JOSE DE OLIVEIRA
JUNIOR
LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
192
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar os
fundamentos acima.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 08 de junho de 2022.
- FELIPE GALLEGO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar os
fundamentos acima.
SALVADOR/BA, 08 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº ROT-0000205-54.2019.5.05.0016
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
SULNORTE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
ADVOGADO
POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ)
ADVOGADO
EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA)
RECORRIDO
SIND DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES MARIT DO EST BA
ADVOGADO
MARIANGELA LEAL
ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000784-06.2018.5.05.0026
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
FELIPE GALLEGO
ADVOGADO
LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
ADVOGADO
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
RECORRENTE
VANDEIR JOSE DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
ADVOGADO
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
RECORRENTE
SINISIA PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DA SILVA
LIMA(OAB: 38946/BA)
RECORRIDO
SINISIA PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DA SILVA
LIMA(OAB: 38946/BA)
RECORRIDO
FELIPE GALLEGO
ADVOGADO
LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
ADVOGADO
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
RECORRIDO
VANDEIR JOSE DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
ADVOGADO
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
- SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDEIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
SALVADOR/BA, 08 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000205-54.2019.5.05.0016
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
SULNORTE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
ADVOGADO
POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ)
ADVOGADO
EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA)
RECORRIDO
SIND DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES MARIT DO EST BA
ADVOGADO
MARIANGELA LEAL
ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183677
- SIND DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES MARIT DO
EST BA