3493/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSE ROBERTO SANTOS DE
OLIVEIRA
DENISE GONZAGA DOS SANTOS
BRITO(OAB: 45687/BA)
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
JOANES INDUSTRIAL SA
PRODUTOS QUIMICOS E VEGETAIS
CARGILL AGRICOLA S A
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
84
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
VLADIMIR GONZAGA MARTINS DOS
SANTOS
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
VLADIMIR GONZAGA MARTINS DOS
SANTOS
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
RACIONAL ENGENHARIA LTDA
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
BARAO DE TEFE SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
INBOBE EMPREENDIMENTOS LTDA
CONDOMINIO DE CONSTRUCAO
EDIFICIO CHARMANT HOTEL &
BUSINESS
PAULO HENRIQUE KUNRATH(OAB:
13512/BA)
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
RECORRIDO
SALVADOR/BA, 14 de junho de 2022.
RECORRIDO
RECORRIDO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000826-46.2017.5.05.0493
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
LIDIANE DA SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VLADIMIR GONZAGA MARTINS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, negar provimento ao Recurso do Autor e das
- LIDIANE DA SILVA CERQUEIRA
Reclamadas.
SALVADOR/BA, 14 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
SALVADOR/BA, 14 de junho de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000854-75.2017.5.05.0020
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RACIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183978
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000854-75.2017.5.05.0020
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RACIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
VLADIMIR GONZAGA MARTINS DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
ADVOGADO
DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
RECORRIDO
VLADIMIR GONZAGA MARTINS DOS
SANTOS