3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
Processo Nº ROT-0000413-39.2018.5.05.0221
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALEXANDRE NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO MOTA-EMPACONCRESOLO
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
ADVOGADO
RAFAEL BRESCIA
MASCARENHAS(OAB: 97816/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS
- CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO
Processo Nº ROT-0000413-81.2019.5.05.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS CONCEICAO
DOS SANTOS
ADVOGADO
ANHAMONA SILVA DE BRITO(OAB:
19671/BA)
RECORRIDO
T. CURCINO BASTOS
ADVOGADO
JANIO FIGUEIREDO DE
CASTILHO(OAB: 42784/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DOS SANTOS
- T. CURCINO BASTOS
Processo Nº ROT-0000413-23.2019.5.05.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESSE ALIMENTAR COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
ROBERTO CAL ALMEIDA
FILHO(OAB: 37614/BA)
RECORRIDO
NARA DOS SANTOS MENESES
ADVOGADO
JOAO LUCAS SOUTO
QUEIROZ(OAB: 49478/BA)
ADVOGADO
ANGELI CRISTINE DE
MAGALHAES(OAB: 55152/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESSE ALIMENTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA
- NARA DOS SANTOS MENESES
Processo Nº AP-0000425-87.2016.5.05.0491
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
JOSEFINA SOUZA SANTOS DE
JESUS
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186482
318
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFINA SOUZA SANTOS DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0000425-32.2021.5.05.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
WILLIANE DOS SANTOS CUNHA
ADVOGADO
WESLEY MARQUES DOS
SANTOS(OAB: 57437/BA)
ADVOGADO
JOAO LUIZ CAMANDAROBA
NETO(OAB: 53091/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IRECE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRECE
- WILLIANE DOS SANTOS CUNHA
Processo Nº RORSum-0000434-85.2021.5.05.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
AGUA FORTE SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
FABIO RIBEIRO LIMA(OAB:
366336/SP)
ADVOGADO
RODRIGO SILVA ALMEIDA(OAB:
282896/SP)
RECORRIDO
FABIO MOTA EVANGELISTA
ADVOGADO
MADSON VINICIUS DE ALMEIDA
MENESES(OAB: 45880/BA)
ADVOGADO
RAISSA MAIA COSTA(OAB:
48518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
- FABIO MOTA EVANGELISTA
Processo Nº RORSum-0000437-40.2021.5.05.0196
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
EDIANA GONCALVES DOS SANTOS
PASSOS
ADVOGADO
LARYSSA BASTOS SILVA(OAB:
49998/BA)
ADVOGADO
RUAN LOBO FERREIRA
GOMES(OAB: 41401/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- EDIANA GONCALVES DOS SANTOS PASSOS
Processo Nº AIRO-0000438-56.2020.5.05.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA