3608/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022
Relator
RECORRENTE
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
INTENSICARE UTI - HOSPITAL DA
BAHIA LTDA.
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DO TOCANTINS LTDA - ME
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
MAPCARE PARTICIPACOES LTDA
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DAS AMERICAS LTDA
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RODRIGO TEIXEIRA DE AQUINO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
AMH PARTICIPACOES S.A
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DAS AMERICAS LTDA
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
MILENA SOUZA ROCHA MOURA
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
INTENSICARE UTI - HOSPITAL DA
BAHIA LTDA.
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RODRIGO TEIXEIRA DE AQUINO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
AMH PARTICIPACOES S.A
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DO TOCANTINS LTDA - ME
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
MAPCARE PARTICIPACOES LTDA
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
134
Processo Nº ROT-0000211-14.2021.5.05.0009
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
INTENSICARE UTI - HOSPITAL DA
BAHIA LTDA.
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRENTE
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DO TOCANTINS LTDA - ME
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRENTE
MAPCARE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRENTE
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DAS AMERICAS LTDA
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRENTE
RODRIGO TEIXEIRA DE AQUINO
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRENTE
AMH PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRIDO
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DAS AMERICAS LTDA
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRIDO
MILENA SOUZA ROCHA MOURA
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
RECORRIDO
INTENSICARE UTI - HOSPITAL DA
BAHIA LTDA.
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRIDO
RODRIGO TEIXEIRA DE AQUINO
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRIDO
AMH PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRIDO
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DO TOCANTINS LTDA - ME
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
RECORRIDO
MAPCARE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTENSICARE UTI - HOSPITAL DA BAHIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAPCARE PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade
passiva e de nulidade da Sentença, e, no mérito, também de forma
por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade
unânime, NEGARPROVIMENTO aos Recursos Ordinários
passiva e de nulidade da Sentença, e, no mérito, também de forma
interpostos pelos Reclamados.
unânime, NEGARPROVIMENTO aos Recursos Ordinários
SALVADOR/BA, 29 de novembro de 2022.
interpostos pelos Reclamados.
SALVADOR/BA, 29 de novembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192524