TRT5 01/12/2022 -Fl. 47 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3610/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022
47
RECORRENTE - LIERTE DE SANT ANA CUNHA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ROT 0001103-XX.2021.5.05.0561
247435)
Quinta Turma
ADVOGADO - MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA (OAB/BA 41657)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
TELEGRAFOS
DE OLIVEIRA
RECORRIDO - LIERTE DE SANT ANA CUNHA
RECORRENTE - MARIO JORGE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - DELILLE SANTOS TEIXEIRA (OAB/BA 11769)
247435)
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA (OAB/BA 41657)
BAHIA COELBA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ENGELMIG ELETRICA LTDA
ADVOGADO - AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES
AIRO 0000994-XX.2021.5.05.0251
(OAB/BA 51363)
Primeira Turma
ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
Gab. Des. Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO
CASTRO (OAB/BA 1734)
PEIXOTO DE MATTOS SANTOS
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
AGRAVANTE - SKY STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE
33225)
MARMORES LTDA
ADVOGADO - VANUSIA MENDES DE JESUS (OAB/BA 45120)
RORSum 0001123-XX.2021.5.05.0251
AGRAVADO - SERGIO FAGUNDES CARNEIRO
Quinta Turma
ADVOGADO - GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
17209)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA
RORSum 0001003-XX.2021.5.05.0251
RECORRENTE - ADALBERTO CORDEIRO OLIVEIRA
Quarta Turma
ADVOGADO - ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9191)
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53113)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SEBASTIAO MARTINS
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
LOPES
SA
RECORRENTE - LUIZ CARLOS DA SILVA
RECORRIDO - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO - ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9191)
ADVOGADO - LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB/BA 54759)
ADVOGADO - ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53113)
RECORRIDO - SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
ROT 0001182-XX.2021.5.05.0122
ADVOGADO - JULIO CURSINO DO ESPIRITO SANTO FILHO
Terceira Turma
(OAB/BA 23482)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ROT 0001028-XX.2021.5.05.0251
ANDRADE
Quarta Turma
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRENTE - NICKSON DO LAGO DOS REIS
RELATOR: Desembargador do Trabalho SEBASTIAO MARTINS
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
LOPES
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - GILDEMAR SILVA CARNEIRO
RECORRIDO - NICKSON DO LAGO DOS REIS
ADVOGADO - EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (OAB/BA
RECORRIDO - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
6561)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192662