TRT5 05/12/2022 -Fl. 273 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
273
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- MARILENE DA SILVA BRITO
conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos declaratórios. A Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ
acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Diretor de Secretaria
conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO
Processo Nº AP-0000746-94.2013.5.05.0017
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
AGRAVANTE
ANUAR SADAT CRUZ DE
FIGUEIREDO PINHEIRO
ADVOGADO
ROBERTO DINIZ GONÇALVES
QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
AGRAVADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:
371300/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
AGRAVADO
FINA PROMOCAO E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:
371300/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
aos embargos de declaração opostos pelo reclamado”.
SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000694-55.2018.5.05.0201
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
YURI REIS BARBOSA
ADVOGADO
GILSON BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 2477/GO)
ADVOGADO
MAURICIO DOS SANTOS
PIMENTEL(OAB: 47558/BA)
AGRAVANTE
JANEZA MARTINS MAIA
ADVOGADO
LILIANE MONTEIRO DOS
SANTOS(OAB: 41620/DF)
AGRAVADO
YURI REIS BARBOSA
ADVOGADO
GILSON BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 2477/GO)
ADVOGADO
MAURICIO DOS SANTOS
PIMENTEL(OAB: 47558/BA)
AGRAVADO
JANEZA MARTINS MAIA
ADVOGADO
LILIANE MONTEIRO DOS
SANTOS(OAB: 41620/DF)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- JANEZA MARTINS MAIA
conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos declaratórios. A Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ
acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento
Diretor de Secretaria
interposto pela parte exequente.
Processo Nº ROT-0000935-73.2018.5.05.0251
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
RECORRIDO
MARILENE DA SILVA BRITO
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192802
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000694-55.2018.5.05.0201