TRT5 24/01/2023 -Fl. 80 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3648/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
80
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADILTON JOSE SILVA DOS SANTOS
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ofício, majorar a condenação do Reclamante em honorários
advocatícios em favor dos advogados da Reclamada, a serem
ADVOGADO
pagos à razão de 15% do valor da causa, cabendo ao juiz da
ADVOGADO
execução, dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à
trabalhadora, aplicar, no que couber, a regra do §4º, do art. do art.
AGRAVANTE
ADVOGADO
791-A da CLT, com redução da expressão "desde que não tenha
ADVOGADO
obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de
AGRAVADO
suportar a despesa".“
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 24 de janeiro de 2023.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000326-31.2019.5.05.0033
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
PAULO VINICIUS SANTOS DO
CARMO
ADVOGADO
ALEXANDRE VENTIM LEMOS(OAB:
30225/BA)
ADVOGADO
BENEDITO SANTANA VIANA(OAB:
39314/BA)
RECORRIDO
FEDERACAO BAIANA DE JUDO
ADVOGADO
PAULO FRANCISCO MENEZES DE
MACEDO(OAB: 62/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILTON JOSE SILVA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “à unanimidade, dar provimento parcial ao
agravo da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS para
declarar que as custas do processo de conhecimento foram
Intimado(s)/Citado(s):
integralmente quitadas e negar provimento ao agravo do
- FEDERACAO BAIANA DE JUDO
exequente.“
SALVADOR/BA, 24 de janeiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pelo Reclamante, e ainda, à unanimidade, de
ofício, majorar a condenação do Reclamante em honorários
advocatícios em favor dos advogados da Reclamada, a serem
pagos à razão de 15% do valor da causa, cabendo ao juiz da
execução, dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à
trabalhadora, aplicar, no que couber, a regra do §4º, do art. do art.
791-A da CLT, com redução da expressão "desde que não tenha
obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001136-62.2011.5.05.0008
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
AGRAVANTE
ADILTON JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
suportar a despesa".“
SALVADOR/BA, 24 de janeiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0001136-62.2011.5.05.0008
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195323