TRT5 02/02/2023 -Fl. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
RECORRIDO
EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
88
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA SABINO RIERA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO DOS SANTOS DE CINTRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “Acordamos Excelentíssimos
aos embargos de declaração opostos pela parte ré.”
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
Desembargadores da1ª Turmado Tribunal Regional do Trabalho
DMITRI FUSI COSMA
da 5ª Região, na sua 1ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada a
Diretor de Secretaria
partir das 08h do dia 23/01/2023 até às 08hs do dia 30/01/2023,
cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho,
edição do dia 05/12/2022; sob a Presidência, eventual, do
Excelentíssimo Desembargador EDILTON MEIRELES DE
OLIVEIRA e com a presença dos Excelentíssimos
DesembargadoresMARCOS OLIVEIRA GURGEL e LUIZ
ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS; à unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada e DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para (1)
determinar que a multa relativa ao art. 477, §8º, da CLT seja
quantificada no valor correspondente à remuneração do
Reclamante e para (2) incluir na condenação o pagamento da multa
Processo Nº ROT-0000448-22.2020.5.05.0029
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
PROMEDICA PATRIMONIAL S A
PROPAT
ADVOGADO
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRENTE
DANIELA SABINO RIERA
ADVOGADO
DALVA CRISTINA RIERA(OAB:
328541/SP)
RECORRIDO
PROMEDICA PATRIMONIAL S A
PROPAT
ADVOGADO
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRIDO
DANIELA SABINO RIERA
ADVOGADO
DALVA CRISTINA RIERA(OAB:
328541/SP)
Relator
do art. 467 da CLT. Custas no importe de R$500,00 (quinhentos
reais), calculadas sobre o valor da causa, para esse fim fixado em
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), garantida a dedução de valor
Intimado(s)/Citado(s):
- PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT
pago a mesmo título.”
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000448-22.2020.5.05.0029
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
PROMEDICA PATRIMONIAL S A
PROPAT
ADVOGADO
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRENTE
DANIELA SABINO RIERA
ADVOGADO
DALVA CRISTINA RIERA(OAB:
328541/SP)
RECORRIDO
PROMEDICA PATRIMONIAL S A
PROPAT
ADVOGADO
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRIDO
DANIELA SABINO RIERA
ADVOGADO
DALVA CRISTINA RIERA(OAB:
328541/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195869
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração opostos pela parte ré.”
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0124900-63.2008.5.05.0017
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
NIDIANE MEDEIROS GAZOLA
ADVOGADO
MARCELO GOMES SOTTO
MAIOR(OAB: 10161/BA)
Relator