TRT6 24/03/2017 -Fl. 701 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2195/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Assinatura
701
PROC. Nº TRT - 0010012-96.2013.5.06.0011 (ED)
Órgão Julgador : 1ª Turma
Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio
Embargante : JOSÉ WAGNER ARAÚJO GUERRA
Acórdão
Processo Nº RO-0010012-96.2013.5.06.0011
Relator
VALERIA GONDIM SAMPAIO
RECORRENTE
JOSE WAGNER ARAUJO GUERRA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE)
ADVOGADO
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PB)
RECORRENTE
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRENTE
TNL PCS S/A
ADVOGADO
Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE)
RECORRIDO
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRIDO
TNL PCS S/A
ADVOGADO
Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE)
RECORRIDO
JOSE WAGNER ARAUJO GUERRA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE)
ADVOGADO
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PB)
Embargados : REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e OI
MÓVEL S.A.
Advogados : Isadora Coelho de Amorim Oliveira, Rômulo Marcel
Souto dos Santos e Jairo Cavalcanti de Aquino
Procedência : 11ª Vara do Trabalho de Recife- PE
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS
HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022
DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado,
omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105521
de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.