TRT6 04/05/2018 -Fl. 1043 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1043
RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S.A.
EMBARGADA : MARIA GORETE FERNANDES TABOSA
ADVOGADOS : FABIANA PATRÍCIA ALMEIDA DE MORAES;
JOSÉ FÁBIO CAVALCANTE DE ARAÚJO; ADRIANA FRANÇA DA
SILVA
PROCEDÊNCIA : TRT/6ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0001404-74.2016.5.06.0312
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE
MARIA GORETE FERNANDES
TABOSA
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE
MORAES(OAB: 30292/PE)
ADVOGADO
CARLOS MANOEL LIVRAMENTO
AMORIM(OAB: 8147/AL)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE
MORAES(OAB: 30292/PE)
ADVOGADO
CARLOS MANOEL LIVRAMENTO
AMORIM(OAB: 8147/AL)
ADVOGADO
JOSE FABIO CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 9063/RN)
RECORRIDO
MARIA GORETE FERNANDES
TABOSA
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
Relator
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE
MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se
configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas
pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do
Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GORETE FERNANDES TABOSA
PODER
JUDICIÁRIO
Vistos etc.
Embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A.,
em face de acórdão (ID nº. f8ce27d) proferido pela Egrégia Terceira
Turma deste Regional, relativo ao julgamento dos Recursos
PROCESSO Nº TRT 0001404-74.2016.5.06.0312 (ED/RO)
Ordinários interpostos nos autos da reclamação trabalhista em
epígrafe.
Em suas razões (ID nº. 5cd8c6d), o acionado defende a
ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA
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