TRT6 09/05/2018 -Fl. 1410 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2470/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1410
ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA
RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
EMBARGANTE : JULIANA DE FÁTIMA E SILVA CAVALCANTI
Secretária da 3ª Turma
EMBARGADA : CLEONICE MARIA SERVANTES - ME (POUSADA
RECEPTIVO ALQUIMISTA NORONHA).
ADVOGADOS : LINDIVALDO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR E
CARLOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTI; THIAGO
MATTOS BORGES.
PROCEDÊNCIA : TRT/6ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0001813-04.2016.5.06.0101
Relator
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE
JULIANA DE FATIMA E SILVA
CAVALCANTI
ADVOGADO
Ana Paula Francisca da Silva
Cavalcanti Padilha(OAB: 23232-D/PE)
ADVOGADO
ALESSANDRA DE GUSMAO
BAHIA(OAB: 22946/PE)
ADVOGADO
LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA
LINS(OAB: 35558/PE)
ADVOGADO
CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA
CAVALCANTI(OAB: 42705/PE)
ADVOGADO
LINDIVALDO JOSE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 41892/PE)
RECORRIDO
CLEONICE MARIA SERVANTES - ME
ADVOGADO
THIAGO MATTOS BORGES(OAB:
29649/PE)
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. Embargos de
Declaração rejeitados, por não se tratar das hipóteses de
embargabilidade, previstas pelos artigos 897-A da Consolidação
das Leis do Trabalho e 1.022 do Novo Diploma Processual Civil.
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA DE FATIMA E SILVA CAVALCANTI
PODER
JUDICIÁRIO
Vistos etc.
Embargos de Declaração opostos por JULIANA DE FÁTIMA E
PROCESSO TRT Nº - 0001813-04.2016.5.06.0101(ED/RO)
SILVA CAVALCANTI em face de acórdão oriundo desta Egrégia
Terceira Turma (fls. 153/161), relativo ao julgamento do Recurso
Ordinário interposto nos autos da reclamação trabalhista em
epígrafe, por ela ajuizada em face de CLEONICE MARIA
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