TRT6 16/11/2018 -Fl. 1314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2602/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
1314
RECORRIDO
AGROLAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
ADVOGADO
Secretária da 3ª Turma
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACOLAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
PODER
JUDICIÁRIO
PROC. Nº TRT - 0000718-88.2017.5.06.0331 (RO)
cv.
Órgão Julgador: Terceira Turma
Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro
Acórdão
Processo Nº RO-0000718-88.2017.5.06.0331
Relator
VIRGINIA MALTA CANAVARRO
RECORRENTE
ROBSON FREITAS SIQUEIRA
ADVOGADO
BRUNNA CAROLINA ARAUJO
TEIXEIRA(OAB: 32883/PE)
ADVOGADO
HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE)
RECORRENTE
MADELAR - INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
RECORRENTE
AGROLAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
RECORRENTE
VIALAR TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
RECORRENTE
ACOLAR CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
RECORRIDO
VIALAR TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
RECORRIDO
ACOLAR CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
RECORRIDO
ROBSON FREITAS SIQUEIRA
ADVOGADO
BRUNNA CAROLINA ARAUJO
TEIXEIRA(OAB: 32883/PE)
ADVOGADO
HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE)
RECORRIDO
MADELAR - INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-D/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126543
Recorrentes: ROBSON FREITAS SIQUEIRA E MADELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Recorridos: OS MESMOS E AGROLAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, ACOLAR CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, VIALAR TRANSPORTE
LTDA - EPP
Advogados: Brunna Carolina de Araújo Teixeira e Gilson Batista dos
Santos
Procedência: Única Vara do Trabalho de Belo Jardim - PE
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.
INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA PELO NÃO FORNECIMENTO DE