TRT6 23/03/2021 -Fl. 2643 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3188/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
2643
empregador ao empregado, em razão do contrato de
2.092,40;
trabalho.A gorjeta compõe a remuneração, não é
VIII) Agosto/2013: Pro labore: R$ 683,00Pontos pro labore: R$
contraprestação do trabalho, mas pagamento feito pelo terceiro,
2.080,00;
pelo cliente, sendo proveniente do contrato de trabalho.
IX)Setembro/2013: Pro labore: R$ 738,00 Pontos pro labore: R$
A gorjeta diferencia-se da gratificação, pois a primeira é paga
2.200,00;
pelo cliente e a segunda pelo empregador.
X)Outubro/2013: Pro labore: R$ 738,00 Pontos pro labore: R$
Tem a gorjeta natureza trabalhista, sendo que remunera o trabalho
2.200,00;
decorrente do contrato laboral. No sistema brasileiro, a gorjeta tem
XI)Novembro/2013: Pro labore: R$ 738,00 Pontos pro labore: R$
natureza de doação, por não ser obrigatório ao cliente pagar gorjeta
2.200,00;
ao trabalhador. As gorjetas não poderão ser pagas pelo
XII)Dezembro/2013: Pro labore: R$ 738,00 Pontos pro labore: R$
empregador. Se o forem, terão natureza de gratificação, sendo
2.200,00;
consideradas salário.” (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do
XIII) Janeiro/2014: Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
Trabalho. 25ª edição atualizada até 31-12-2008 – São Paulo: Atlas,
2.388,40;
2009, pág. 253). – sem negrito no original
XIV) Fevereiro/2014: Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
2.280,00;
No caso em apreço, temos que o reclamante foi contratado para
XV) Março/2014:Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
exercer o cargo de GERENTE DE COZINHA e depois exerceu o
2.280,00;
cargo de SUB GERENTE DE OPERAÇÕES. AO alegar que os
VI)Abril/2014:Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
cargos do reclamante eram de confiança, a ré cita o funcionário
2.280,00;
Carlos José Rodrigues dos Ramos (matrícula 004248), cuja ficha
XVII)Maio/2014: Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
funcional a ré acostou no ID. 7c9dbae, com o fito de demonstrar que
2.280,00;
o salário do reclamante era superior ao deste funcionário, embora o
XVIII)Junho/2014: Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
cargo do Sr. Carlos José Rodrigues fosse de responsabilidade
2.280,00;
maior que o do reclamante e o autor fosse subordinado ao Sr.
XIX)Julho/2014: Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
Carlos José Rodrigues. O Sr. Carlos José Rodrigues dos Ramos foi
2.280,00;
admitido em 02/01/2013 e pediu demissão em 30/03/2016 e teve as
XX)Agosto/2014:Pro labore: R$ 752,00 Pontos pro labore: R$
seguintes alterações funcionais:
2.280,00
1. 02/01/2013 (admissão): Diretor de A & B;
XXI)Setembro/2014: Pro labore: R$ 800,88Pontos pro labore: R$
2. 01/01/2015: Mudança de cargo para Diretor Executivo de Hotel;
2.428,40;
3. 01/07/2015: Promoção para Diretor Executivo de Hotel.
XXII)Outubro/2014: Pro labore: R$ 800,88 Pontos pro labore: R$
Analisando-se, a ficha financeira de Carlos José Rodrigues dos
2.428,40;
Ramos (ID. 469098f) constata-se que o mesmo recebeu os
XXIII)Novembro/2014: Pro labore: R$ 800,88 Pontos pro labore: R$
seguintes valores ao longo de seu contrato de trabalho:
2.270,16;
I) Janeiro/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXIV)Dezembro/2014: Pro labore: R$ 800,88 Pontos pro labore:
2.518,75;
R$ 2.428,40;
II) Fevereiro/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXV)Janeiro/2015: Pro labore: R$ 816,90 Pontos pro labore: R$
2.144,80;
2.842,40;
III) Março/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXVI) Fevereiro/2015: Pro labore: R$ 816,90 Pontos pro labore:
2.080,00
R$ 2.752,80;
IV) Abril/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXVII)Março/2015: Pro labore: R$ 816,90 Pontos pro labore: R$
2.102,00;
2.596,40;
V) Maio/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXVIII)Abril/2015: Pro labore: R$ 816,90 Pontos pro labore: R$
2.080,00;
2.595,23;
VI) Junho/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXIX)Maio/2015: Pro labore: R$ 816,90 Pontos pro labore: R$
2.080,00;
2.595,23;
VII) Julho/2013: Pro labore: R$ 683,00 Pontos pro labore: R$
XXX)Junho/2015: Pro labore: R$ 816,90 Pontos pro labore: R$
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164607