TRT7 29/09/2014 -Fl. 456 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1569/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014
audiência
seu(s)
designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de
456
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Nº136/2014.
eventual ausência.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000444-53.2014.5.07.0024
RECLAMANTE
BARTOLOMEU XIMENES
VASCONCELOS
ADVOGADO
FRANCISCA BRENA CAMELO
BRITO(OAB: 25912)
ADVOGADO
SAMUEL LEVY PONTES BRAGA
MUNIZ(OAB: 25684)
RECLAMADO
FRANCISCO BATISTA LOPES
FREIRE - ME
ADVOGADO
FRANCISCO WELLINGTON LOPES
GUIMARAES(OAB: 7053)
Sobral, Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014.
ROBERTO FILHO NERI ELIAS
Servidor Responsável
1ª Vara do Trabalho de Sobral
Notificação
Processo Nº RTSum-0000109-34.2014.5.07.0024
Relator
JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO
RECLAMANTE
FRANCISCO SILLAS JULIO DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS
BRAGA(OAB: 28426)
RECLAMADO
FRANCISCO GILBERTO PEREIRA
LIRA 00885030389
Ficam os(as) advogados(as) SAMUEL LEVY PONTES BRAGA
MUNIZ, FRANCISCO WELLINGTON LOPES GUIMARAES e
FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO notificados(as) da sentença
Id 9309045, cujo teor é o seguinte:
Fica o(a) advogado(a) FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS
"
BRAGA
Do exposto, e na forma da fundamentação supra, que integra o
, notificado(a) do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "Vistos etc.
presente dispositivo como se nele estivesse inserta, julgo inepto o
Tendo em vista a certidão Id 7fb193e, designo audiência de
pedido de horas noturas, na forma do art. 267, I, c/c 295, ambos do
conciliação para o dia 08/10/14, às 09:10 horas. NOTIFIQUEM-SE
CPC; acolho prescrição parcial; e no mérito, julgo
as partes. EXPEDIENTE URGENTE."
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
BARTOLOMEU XIMENES VASCONCELOS em desfavor de
Nº136/2014.
FRANCISCO BATISTA LOPES FREIRE - ME , condenando o
reclamado em:
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000401-19.2014.5.07.0024
Relator
JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO
RECLAMANTE
ANTONIO DINIZ OLIVEIRA
ADVOGADO
FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR
FILHO(OAB: 23633)
RECLAMADO
JONAS COMERCIO E LOCACAO DE
MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO
CLAUDIA ADRIENNE SAMPAIO DE
OLIVEIRA(OAB: 10219)
1. aviso prévio indenizado ( R$918,49);
2. Multa do art. 477 da CLT, no equivalente a um salário contratual;
3. FGTS com multa de 40%, autorizada a dedução de valores
parciais depositados comprovados nos autos;
4. indenização pela não entrega de Guias SD, no equivalente a
Fica a parte executada, através de sua advogada CLAUDIA
ADRIENNE SAMPAIO DE OLIVEIRA, notificado(a) para, querendo,
apresentar embargos à execução, no prazo de lei.
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
quatro parcelas dos benefício;
5. Horas extras com adicional de 50%, na forma da fundamentação;
6. Honorários advocatícios no percentual de 15 % sobre o valor
encontrado em condenação.
Nº136/2014.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000421-10.2014.5.07.0024
Relator
JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO
RECLAMANTE
JOSE ALEXANDRE MELO DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO WELLINGTON LOPES
GUIMARAES(OAB: 7053)
RECLAMADO
ART.CONSULT INCORPORACOES
LTDA - ME
ADVOGADO
VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA(OAB:
24331)
Tudo a ser apurado por simples cálculos, na forma permitida pelo
art. 879, caput, da CLT e com os acréscimos legais de juros e
correção monetária, com base em remuneração acolhida em
R$918,49.
Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamado, sobre o valor condenatório
de R$ 50.000,00.
Devidos o recolhimento das contribuições previdenciárias e a
Fica a parte executada, através de seu advogado VALDIMIRO
VIEIRA DA SILVA, notificado(a) para, querendo, apresentar
embargos à execução, no prazo de lei.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79115
retenção do imposto de renda, a serem calculados sobre o quantum
apurado da execução, na forma preceituada nos artigos 43 da Lei nº