TRT7 05/11/2014 -Fl. 7 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1596/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
Agravado
Procuradoria
UNIÃO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900034CE)
Pauta
Processo Nº AP-0148400-86.2008.5.07.0023
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Agravante
MUNICÍPIO DE ARACATI
Advogado
FRANCISCO SCIPIÃO DA
COSTA(OAB: 23945CE)
Agravado
FRANCISCA ANESIA RODRIGUES
PEREIRA
Advogado
ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE
LIMA(OAB: 5056CE)
Pauta
Processo Nº AP-0158700-86.2002.5.07.0001
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Agravante
UNIÃO FEDERAL
Advogado
FRANCISCO RADIER
VASCONCELOS FILHO(OAB:
15437CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900034CE)
Agravado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado
MARIA ROSA DE CARVALHO LEITE
NETA(OAB: 19937CEB)
Pauta
Processo Nº RO-0166400-54.2009.5.07.0006
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Recorrente
JOSE CANUTO DA SILVA
Advogado
FARLEY FURTADO TEIXEIRA(OAB:
16887CE)
Recorrido
SOMZOOM GRAVACOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA(REDE
SOMZOM SAT)
Advogado
ROSA DO SOCORRO DA
CONCEIÇÃO MOREIRA(OAB:
12296CE)
Advogado
JULYANA PAULA BRINGEL DE
OLIVEIRA E MESQUITA(OAB:
18560CE)
Recorrido
FORRO MASTRUZ COM LEITE
Advogado
ROSA DO SOCORRO DA
CONCEIÇÃO MOREIRA(OAB:
12296CE)
Recorrido
PASSARÉ EDIÇÕES E GRAVAÇÕES
MUSICAIS LTDA
Advogado
MARIA ROSÂNGELA CHAVES
BRAGA(OAB: 20675CE)
Pauta
Processo Nº RO-0178500-72.2009.5.07.0028
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Recorrente
CÍCERO MARCELO FERREIRA
Advogado
MARILENE GONÇALVES DE
ALENCAR(OAB: 9466CE)
Recorrido
CAJUÍNA SÃO GERALDO LTDA
Advogado
THIAGO MORAIS ALMEIDA
VILAR(OAB: 16396CE)
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Relator
Revisor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80137
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125CE)
JOSE ANTONIASIO MAURICIO MAIA
MARCELO GOMES FERREIRA(OAB:
14287CE)
Pauta
Processo Nº RO-0193200-47.2009.5.07.0030
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Redator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Recorrente
MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Advogado
AIRTON JUSSIANO VIANA
BEZERRA(OAB: 8058CE)
Advogado
HERYKA JANAYNNA ARRAES DE
CASTRO(OAB: 13071CE)
Recorrido
MARIA DOLORES ROCHA ALENCAR
Advogado
JOSÉ COLBERT SOARES
TEIXEIRA(OAB: 7930CE)
Pauta
Processo Nº AP-0194100-90.2004.5.07.0002
Relator
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Revisor
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Agravante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado
FRANCISCO DAS CHAGAS
ANTUNES MARQUES(OAB: 5667CE)
Agravado
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
COELHO DIAS
Advogado
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB:
6560CE)
Pauta
Processo Nº AP-0229000-88.1998.5.07.0009
Relator
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Revisor
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
Agravante
UNIÃO FEDERAL
Advogado
FRANCISCO RADIER
VASCONCELOS FILHO(OAB:
15437CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900034CE)
Agravado
BANCO BRADESCO S.A
Advogado
CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB:
24026CE)
Agravado
IVAN SABOIA DE SENA
Pauta
Processo Nº AP-0244800-74.1998.5.07.0004
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
Agravante
JOCELIO FERNANDES ROCHA
Advogado
ALDER GRÊGO OLIVEIRA(OAB:
7033CE)
Agravado
UNILOJAS CONFECCOES LTDA
Advogado
CLAUDIONOR SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 3333CE)
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Notificação
Notificação
Pauta
Processo Nº AP-0185300-82.2009.5.07.0007
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
7
Processo Nº ROPS-0001192-95.2013.5.07.0032
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
RECORRENTE
CARLOS JOSE DA SILVA DE
CASTRO
Relator