2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
107
1º.10.2018, em virtude dos afastamentos temporários das juízas
Advogado: JOSEILSON FERNANDES SOARES - OAB:
titular e vinculada substituta.
CE0011915
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado
CORREGEDOR REGIONAL
Tomar ciência da decisão de ID 54798b1.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL
CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Fortaleza, 18 de Setembro de 2018.
Processo Nº AR-0080488-92.2018.5.07.0000
Relator
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
AUTOR
COMERCIAL CASA SELETA LTDA EPP
ADVOGADO
JOSEILSON FERNANDES
SOARES(OAB: 11915/CE)
RÉU
FRANCISCO DA SILVA LEITE
ELIETE ANDRADE DE FREITAS
Assessor
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL CASA SELETA LTDA - EPP
GABINETE DA DESEMBARGADORA FERNANDA
MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0000385-54.2016.5.07.0005
FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE
JOSE WELLINGTON NOGUEIRA
GUEDES
ADVOGADO
FELIPE MACIEL DE FARIAS(OAB:
26117/CE)
RECORRIDO
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE O
DO TP DO P ORG DE FORTALEZA
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB:
6433/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO: 0080488-92.2018.5.07.0000
- JOSE WELLINGTON NOGUEIRA GUEDES
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR: COMERCIAL CASA SELETA LTDA - EPP
RÉU: FRANCISCO DA SILVA LEITE
Fundamentação
DESPACHO
Do acórdão (ID. ca16159), maneja o patrono do reclamante
INTIMAÇÃO PJe-JT
embargos de declaração (cf. ID. 58f5198).
Em assim, face aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e
da eventual possibilidade de se conferir efeitos infringentes à
decisão guerreada, intime-se o reclamado acerca dos aclaratórios
DESTINATÁRIO: COMERCIAL CASA SELETA LTDA - EPP
opostos.
Prazo de manifestação: 5 (cinco) dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124170