TRT7 08/01/2019 -Fl. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2637/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da
96
- JOSEFA MARIA LEITE
- JOSEFA VALDELENE PEREIRA
- MUNICIPIO DE IPAUMIRIM
Presidência
/fdbs
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
FORTALEZA, 8 de Janeiro de 2019
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Desembargador(a) do Trabalho
Lei 13.015/2014
Decisão
Lei 13.467/2017
Processo Nº RO-0000971-28.2016.5.07.0026
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IPAUMIRIM
ADVOGADO
MARCOS AURELIO CORREIA DE
SOUZA(OAB: 10247/CE)
RECORRIDO
JOSEFA MARIA LEITE
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JOSEFA VALDELENE PEREIRA
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JODERLUCIO FELISMINO DA SILVA
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JOERLANDIA JORGE SANTANA
MOREIRA
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JOSEFA FRANCIELMA DUARTE
FERREIRA
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JOSEFA HELIDA SILVA DUARTE
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
ISABELLE KARINNE OLIMPIO DE
CARVALHO FRANCA
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JANE DE AQUINO ALEXANDRE
TRAJANO
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
JOANA DARC GONCALVES LANDIM
TAVARES
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
RECORRIDO
IRENE ALVES CATARINA
ADVOGADO
VALDECY DA COSTA ALVES(OAB:
10517-A/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRENE ALVES CATARINA
- ISABELLE KARINNE OLIMPIO DE CARVALHO FRANCA
- JANE DE AQUINO ALEXANDRE TRAJANO
- JOANA DARC GONCALVES LANDIM TAVARES
- JODERLUCIO FELISMINO DA SILVA
- JOERLANDIA JORGE SANTANA MOREIRA
- JOSEFA FRANCIELMA DUARTE FERREIRA
- JOSEFA HELIDA SILVA DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128673
Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE IPAUMIRIM
Advogado(a)(s): 1. MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA (CE
- 10247-B)
Recorrido(a)(s): 1. IRENE ALVES CATARINA
2. ISABELLE KARINNE OLIMPIO DE CARVALHO FRANCA
3. JANE DE AQUINO ALEXANDRE TRAJANO
4. JOANA DARC GONCALVES LANDIM TAVARES
5. JODERLUCIO FELISMINO DA SILVA
6. JOERLANDIA JORGE SANTANA MOREIRA
7. JOSEFA FRANCIELMA DUARTE FERREIRA
8. JOSEFA HELIDA SILVA DUARTE
9. JOSEFA MARIA LEITE
10. JOSEFA VALDELENE PEREIRA
Advogado(a)(s): 1. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
2. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
3. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
4. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
5. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
6. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
7. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
8. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
9. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
10. VALDECY DA COSTA ALVES (CE - 10517)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/10/2018 - aba
expedientes e recurso apresentado em 30/10/2018 - ID. aba
expedientes).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº 436
do c. TST).
Isento de preparo (artigo 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis
do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PROMOÇÃO.