3396/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
961
ADVOGADO
EVERTON MONTENEGRO
LEITE(OAB: 16682/CE)
AQUILES LIMA DE SOUSA(OAB:
22030/CE)
TOTAL CONSTRUCOES, COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME
OSEAS DA COSTA FERNANDES
FILHO
FRANCISCA LUZENILDE DE
OLIVEIRA
COORDENAÇÃO GERAL DE
ESTATÍSTICA DO TRABALHO CGET
Receita Federal do Brasil
ABAGARO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)
ADVOGADO
Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
DESPACHO
RECLAMADO
Vistos etc.
RECLAMADO
Oficie-se as Varas do Trabalho deste Regional, informadas na
RECLAMADO
certidão (ID 651922f), dando ciência do saldo remanescente a
TERCEIRO
INTERESSADO
disposição deste Juízo
Juazeiro do Norte/CE, 20 de janeiro de 2022.
ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ XAVIER
Processo Nº ATOrd-0000968-69.2018.5.07.0037
RECLAMANTE
THIAGO FERREIRA MORORO
ADVOGADO
ROGERIA DE SOUSA
SALVIANO(OAB: 34109/CE)
ADVOGADO
CICERO FRANKLIN ALENCAR DOS
SANTOS(OAB: 12478/CE)
RECLAMADO
LOCALIZA RENT A CAR SA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9a1ac
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
- LOCALIZA RENT A CAR SA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
manifestação do(s) sócio(s) da empresa executada acerca do
despacho de id Id 39b250a
Certifico também, que, a citação deve ocorrem no nome dos sócios
OSEAS DA COSTA FERNANDES FILHO e FRANCISCA
INTIMAÇÃO
LUZENILDE DE OLIVEIRA.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5b7e53
Nesta data, 17 de janeiro de 2022, eu, KAROLINA MABEL DE LIMA
proferido nos autos.
SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico, para os devidos fins, que, neste momento, não há, neste
Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
DESPACHO
Juízo, processo em fase de execução, sem garantia do crédito.
Tendo em vista a certidão supra, TORNO SEM EFEITO o despacho
Nesta data, 20 de janeiro de 2022, eu, MARCELA ALENCAR
ID. 1fa2d47, por erro material.
ABAGARO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)
Declarada a instauração do incidente de desconsideração da
Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
personalidade jurídica, os Sócios da parte executada foram
DESPACHO
regularmente notificados para manifestarem-se, nos termos do art.
Vistos etc.
135 do CPC, fonte supletiva e subsidiária do processo do trabalho.
Oficie-se as Varas do Trabalho deste Regional, informadas na
Decorrido o prazo, os sócios mantiveram-se inertes.
certidão (ID 651922f), dando ciência do saldo remanescente a
Desta forma, com base nos princípios que regem o Direito do
disposição deste Juízo
Trabalho, como o da simplicidade e o da primazia do crédito
Juazeiro do Norte/CE, 20 de janeiro de 2022.
exequendo, declaro a responsabilidade subsidiária do(s)
ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
sócio(a)(s) Srs. OSEAS DA COSTA FERNANDES FILHO e
FRANCISCA LUZENILDE DE OLIVEIRA.
Dê-se ciência às partes da presente decisão e, no mesmo ato,
Processo Nº ATOrd-0000963-52.2015.5.07.0037
RECLAMANTE
ANDRE LUIZ XAVIER
cite(m)-se o(s)sócio(s) para indicar(em) bens da sociedade ou, não
os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177200