TRT8 25/01/2018 -Fl. 2034 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000607-49.2017.5.08.0105
AUTOR
NAGILA CRISTINA SANTIAGO
GOMES
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
AUTOR
MARIA DE NAZARE DE SOUSA
ROSA
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
AUTOR
MARLENE ROMAO BRITO
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
RÉU
Y YAMADA SA COMERCIO E
INDUSTRIA
ADVOGADO
JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA(OAB:
644/PA)
2034
Assiste razão às embargantes.
Considerando que a ação foi arquivada em relação à reclamante
MARIA DE NAZARE DE SOUSA ROSA, prosseguindo o processo
apenas quanto às demais autoras, torna-se imprescindível realizar
as devidas correções na sentença.
Dessa forma, acolho os declaratórios para, sanando o erro material
apontado, excluir da sentença qualquer referência à reclamante
MARIA DE NAZARE DE SOUSA ROSA, notadamente as parcelas
deferidas (1-Aviso prévio de 42 dias e reflexos em FGTS; 2-Saldo
de salário de 8 dias e reflexo em FGTS; 3-13º salário- 5/12 avos de
2017, com reflexos em FGTS; 4-Férias mais 1/3: simples de
2015/2016 e 8/12 avos de 2016/2017, sem refletir em FGTS; 5Diferenças de FGTS: de julho de 2016 a maio de 2017; 6-Multa de
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE NAZARE DE SOUSA ROSA
- MARLENE ROMAO BRITO
- NAGILA CRISTINA SANTIAGO GOMES
- Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA
40% do FGTS por todo o contrato), mantidas as demais
cominações.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, decido, na reclamação trabalhista proposta por
MARLENE ROMAO BRITO, NAGILA CRISTINA SANTIAGO
PODER JUDICIÁRIO
GOMES e MARIA DE NAZARE DE SOUSA ROSA contra Y.
JUSTIÇA DO TRABALHO
YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA, conhecer dos embargos
Fundamentação
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
de declaração opostos pelas reclamantes e, no mérito, acolhê-los
integralmente, para, sanando o erro material apontado, excluir da
sentença qualquer referência à reclamante MARIA DE NAZARE DE
PROCESSO: 0000607-49.2017.5.08.0105
EMBARGANTES: MARLENE ROMAO BRITO, NAGILA CRISTINA
SANTIAGO GOMES e MARIA DE NAZARE DE SOUSA ROSA
EMBARGADA: Y. YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA
SOUSA ROSA, notadamente as parcelas deferidas (1-Aviso prévio
de 42 dias e reflexos em FGTS; 2-Saldo de salário de 8 dias e
reflexo em FGTS; 3-13º salário- 5/12 avos de 2017, com reflexos
em FGTS; 4-Férias mais 1/3: simples de 2015/2016 e 8/12 avos de
2016/2017, sem refletir em FGTS; 5-Diferenças de FGTS: de julho
MARLENE ROMAO BRITO, NAGILA CRISTINA SANTIAGO
GOMES e MARIA DE NAZARE DE SOUSA ROSA opõem
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no processo em que contendem
com Y. YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA, conforme razões
de ID f83cdb9.
de 2016 a maio de 2017; 6-Multa de 40% do FGTS por todo o
contrato), mantidas as demais cominações.
Intimem-se, via publicação no DEJT.
Assinatura
CAPANEMA, 22 de Janeiro de 2018
A embargada não apresentou manifestação aos embargos,
conforme certidão de ID 7e01333.
Conheço dos embargos, pois preenchem os requisitos de
admissibilidade (v. certidão ID 7e01333).
As embargantes alegam contradição na sentença de mérito,
considerando que na ata de audiência de ID cdc33ea foi
determinado o arquivamento da ação quanto à reclamante MARIA
DE NAZARE DE SOUSA ROSA face sua ausência na audiência
inaugural. Conquanto, na sentença de ID 05cda66 houve
condenação da reclamada ao pagamento das parcelas elencadas
na inicial à autora que não esteve presente à sessão. Nessa
conformidade, pugna pela devida retificação da decisão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114910
MARINEIDE DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA PIRES
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000709-71.2017.5.08.0105
AUTOR
SAM SILVA E SILVA
ADVOGADO
ANGELO LUIS SILVA PES(OAB:
22592/PA)
ADVOGADO
RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
ADVOGADO
DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
RÉU
CERAMICA ORIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO
OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO(OAB:
19052/PA)