TRT8 05/03/2018 -Fl. 51 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2427/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018
e desarrazoada.
3. CONCLUSÃO
Desse modo, com base nessas premissas, e, considerando o grave
ISTO POSTO,
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dano estético e moral ocasionado ao autor, com culpa da
reclamada, dou parcial provimento ao apelo do autor para majorar a
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA
indenização por dano moral para R$100.000,00 (cem mil reais) e
DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
por dano estético, também para R$100.000,00 (cem mil reais),
OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO
totalizando o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
RECURSO DO RECLAMANTE E NÃO CONHECER DO APELO
DOS RECLAMADOS, POR DESERÇÃO, ACOLHENDO A
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, SUSCITADA DE
OFÍCIO PELO RELATOR; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR PARA
MAJORAR O VALOR A TÍTULO DE DANO MORAL E ESTÉTICO
PARA R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONSOANTE OS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, MANTIDA A R. DECISÃO
RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. TUDO CONFORME
OS FUNDAMENTOS. CUSTAS, PELOS RECLAMADOS, NA
QUANTIA DE R$4.758,40, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE
R$237.920,00, QUE ORA SE ARBITRA EM FACE DA
MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO.
SALA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.
BELÉM, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO
Ante o exposto, conheço do recurso do reclamante e não conheço
do recurso dos reclamados, por deserção, suscitando, de ofício, a
Desembargador do Trabalho Relator
preliminar de não conhecimento do apelo; no mérito, dou parcial
provimento ao apelo do autor para majorar o valor a título de dano
moral e estético para R$200.000,00 (duzentos mil reais), consoante
os termos da fundamentação, mantida a r. decisão recorrida em
seus demais termos. Tudo conforme os fundamentos. Custas, pelos
reclamados, na quantia de R$4.758,40, calculadas sobre o valor de
R$237.920,00, que ora se arbitra em face da majoração da
condenação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116242
GNVF/rjmm