TRT9 12/04/2018 -Fl. 770 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
770
Advogado(a)
5. O INSS/PGF terá vista oportunamente.
Réu
6. Antes, nos termos da Portaria Presidência Correg. n. 01/2017,
estes autos serão migrados para o sistema PJe.
Processo Nº RTOrd-0001511-72.2013.5.09.0011
Advogado(a)
Processo Nº RTOrd-31239/2013-011-09-00.9
Autor
Advogado(a)
Réu
Ingrid Bartz
Denise Filippetto(OAB: 17946/PR)
Associação Franciscana de Ensino
Senhor Bom Jesus
Daniele Cristina Staskoviam
Londero(OAB: 29974/PR)
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus
- Ingrid Bartz
Vinicius Ferrari de Andrade(OAB:
45103/PR)
Lupercale Comercio de Bolsas e
Calcados Eireli - Me
Vinicius Ferrari de Andrade(OAB:
45103/PR)
Luar Comercio de Bolsas e Artefatos
de Couro Eireli - Epp
Vinicius Ferrari de Andrade(OAB:
45103/PR)
Réu
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Belmira Fatima Guimaraes
- Cavedano Comercio de Calcados Eireli - Me
- Luar Comercio de Bolsas e Artefatos de Couro Eireli - Epp
- Lupercale Comercio de Bolsas e Calcados Eireli - Me
- Rede 12 Comércio de Bolsas e Artefatos de Couro Ltda.
- Tanare Comercio de Bolsas e Artefatos de Couro Eireli - Epp
Prazo: 8 dia(s).
1. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (f.733).
Dar ciência às partes do teor abaixo oriundo do juízo deprecado 5ª
Vara do Trabalho de Canoas/RS
:
Tempestivos, conheço dos presentes embargos.
V/P: 0002296-63.2015.5.09.0011
A executada se utiliza dos embargos de declaração para suscitar
OMISSÃO na Decisão de Embargos à Execução (fls.729/731).
N/P: CartPrec 0020234-07.2018.5.04.0205
Aponta que a omissão deu-se pela não análise do julgado ao tópico
6 dos embargos a execução, o qual transcrevo e decido:
... designação de audiência para o dia 09/07/2018, às 10h20min..
11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Celoni Fátima Corso
Diretor(a) de Secretaria
6- DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARCELAS DE
TERCEIROS.
A insurgência no referido tópico, se traduz na alegação de que a
Justiça Laboral não seria competente para executar contribuições
previdenciárias.
Outrossim, RAZÃO NÃO LHE ASSISTE, eis que a r.sentença
(f.349) assim decidiu:"...Há que ressaltar que as contribuições
previdenciarias, sob as rubricas "Patronal", "Seguro acidente",
"Empregado" e "TERCEIROS", deverão ser apurados mês a
mês...".
Mantenho.
Isto posto, e por tudo mais do que dos autos constam, conheço dos
presentes embargos interpostos pela executadas, e no mérito,
ACOLHO-O, no que se refere a omissão da análise do tópico 6.
INTIMEM-SE.
Processo Nº RTOrd-0002296-63.2015.5.09.0011
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000187-71.2018.5.09.0011
ANDREIA REGINA CAMARGO DA
SILVA
ADVOGADO
LEANDRO PANASOLO(OAB:
52468/PR)
RÉU
TERRA SISTEMAS ELETRONICOS
LTDA - ME
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA REGINA CAMARGO DA SILVA
11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Avenida Vicente Machado, 400, CENTRO, CURITIBA - PR - CEP:
80420-010
e-mail: [email protected]
Processo Nº RTOrd-48269/2015-011-09-00.6
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Belmira Fatima Guimaraes
Denise Filippetto(OAB: 17946/PR)
Cavedano Comercio de Calcados Eireli
- Me
Marco Antonio Cesar Villatore(OAB:
18716/PR)
Rede 12 Comércio de Bolsas e
Artefatos de Couro Ltda.
Vinicius Ferrari de Andrade(OAB:
45103/PR)
Tanare Comercio de Bolsas e Artefatos
de Couro Eireli - Epp
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117759
Destinatário: Advogado(s) do reclamante: LEANDRO PANASOLO
PROCESSO: 0000187-71.2018.5.09.0011 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: ANDREIA REGINA CAMARGO DA SILVA